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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, entregou nesta sexta-feira (4/4), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), representado presidente, conselheiro Daniel Brandão, os relatórios de prestação de contas do exercício de 2024 do Poder Judiciário do Maranhão, na sede do TCE/MA.

O presidente do TJMA foi acompanhado da diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon; da diretora de Auditoria Interna, Jurema Mamede; do diretor Financeiro, Amudsen Bonifácio; e dos coordenadores de Finanças,  Fernando Marques, e de Orçamento, Cristiano Abreu. Participaram pelo TCE a conselheira corregedora, Flávia Gonzales Leite; o procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Douglas Paulo da Silva; e o conselheiro-substituto Antônio Blecaute.

A entrega da documentação cumpre instrução normativa do órgão fiscalizador, contendo as principais ações do TJMA, Corregedoria Geral da Justiça e suas unidades, detalhando ações de áreas como regularização fundiária; combate ao sub-registro civil; cronogramas de ações administrativas executados pelas Diretorias do TJMA; orçamento e finanças; arrecadações; fiscalizações; pagamento de precatórios; execução de políticas no âmbito do Judiciário, entre outras.

O relatório apresenta as ações de combate à violência doméstica e familiar; projetos e resultados de sustentabilidade e responsabilidade social; além de informações sobre execução financeira e orçamentária.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou as principais ações do TJMA, frisando as voltadas para regularização fundiária, erradicação do sub-registro e pontos de inclusão digital, apresentou a previsão de obras do Judiciário para 2025 e frisou a organização de matérias administrativas e priorização da transparência e eficiência na execução orçamentária. “O Maranhão cresceu, as contas estão públicas e estão devidamente saneadas, pagando religiosamente os precatórios, e buscamos chegar ao final do mandato e entregar bem melhor”, pontuou.

O presidente do TCE, conselheiro Daniel Brandão, parabenizou o controle social no Judiciário, e apresentou projeto sobre realização de evento pelo TCE, voltado à discussão sobre controle e gestão de resíduos sólidos, convidando o Judiciário. 

Álbum completo - fotógrafo Ribamar Pinheiro

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