Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Percorrer quase 500 km, passando pelos municípios de Codó, Caxias e Timon para levar cidadania a pessoas  em situação de rua e de vulnerabilidade. Essa é a missão  do projeto Registro Cidadão, da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), dentro do mutirão realizado pelo Comitê PopRuaJud do Tribunal de Justiça, que aconteceu nesta quinta-feira (10/4), na cidade de Caxias. A finalidade do projeto é regularizar a situação documental das pessoas atendidas, possibilitando a obtenção da segunda via da certidão de nascimento ou de casamento.

Foi uma manhã intensa de trabalhos, que resultou em 87 atendimentos, grande parte delas que estão em situação de rua ou de abrigo, outras que estão desempregadas e algumas que se deslocaram de povoados da zona rural para terem acesso aos serviços. No balcão do Registro Cidadão, uma equipe da COGEX e outra do Cartório do 3º Ofício, coordenada pela registradora Lívia Ayub, se uniram para recepcionar aquelas pessoas que buscavam pela 2ª via da certidão de nascimento ou de casamento.

Francisco Félix recebeu a segunda via da certidão do juiz Jorge Leite (centro) e da registradora Lívia Ayub

Francisco das Chagas Félix foi uma das pessoas atendidas no balcão da cidadania. Desempregado, Francisco disse estar passando por uma etapa difícil em sua vida, o que o levou a situação de vulnerabilidade extrema. Ele compareceu ao atendimento sem qualquer documento e saiu com a segunda via da sua certidão, que, segundo afirmou, renovou suas esperanças de reescrever sua trajetória. “A ação social veio em boa hora. É uma ação importante, que traz dignidade e que nos dá novamente esperança. Quero terminar de organizar meus documentos e buscar um trabalho para melhorar de vida”, afirmou otimista.

O Registro Cidadão é um projeto da COGEX criado para atender pessoas hipossuficientes, que são aquelas que não possuem condições de arcar com os custos da emissão da segunda via da certidão sem comprometer a renda familiar. Os pedidos recebidos são encaminhados para o cartório, que identifica as informações do registro lavrado e confecciona a segunda via do documento. Com a nova certidão, a pessoa resgata seus direitos e volta a poder exercer plenamente a cidadania.

Equipe do Instituto de Identificação trabalhou na emissão da Carteira de Identidade Nacional

Durante a mobilização do Comitê PopRuaJud pessoas foram recepcionadas com café da manhã e acessaram serviços de higiene pessoal, consultas médicas e odontológicas, regularização de cadastro social e CPF. Também tiveram acesso à orientação jurídica e à nova Carteira de Identidade Nacional.

O Comitê PopRuaJud já está na estrada e, nesta sexta-feira (11/4), atende cidadãs e cidadãos em situação de rua na cidade de Timon, que fica localizada a 429 km da capital São Luís. Segundo dados da Secretaria de Assistência Social do município, existem 250 pessoas nessa condição na cidade. O propósito da iniciativa é alcançar cada uma delas, levando dignidade e contribuindo para que acessem os documentos que permitem o exercício da cidadania.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, também compareceu no local da ação. Ele visitou as estações de trabalho, conversou com as pessoas atendidas e ressaltou a importância da mobilização. Os trabalhos do Comitê PopRuaJud são coordenados pelo juiz Douglas de Melo Martins, que está acompanhando a caravana da cidadania pela Região dos Cocais, auxiliado pela juíza integrante do PopRuaJud, Larissa Tupinambá, que tem sido atuante na mobilização dos parceiros e para o bom fluxo das atividades.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
Instagram: @cogex.ma
(98) 2055-2315