Poder Judiciário/Mídias/Notícias

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão – Cemulher/TJMA, presidida pelo desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, por meio do programa “Maria da Penha no Cotidiano”, participou no dia 15 de março, de uma grande ação social promovida pela Fundação Beneficente José Gonçalo de Sousa, no município de Paço do Lumiar.

A Fundação, de acordo com sua presidente, Paloma Gonçalo, é uma instituição sem fins lucrativos, criada em 3 de janeiro de 2001, com o objetivo de desenvolver ações que promovam aos cidadãos maranhenses a garantia de direitos sociais, o fortalecimento dos laços comunitários e familiares, o acesso a bens e serviços fundamentais ao seu bem viver, assim como a sua autonomia financeira, a partir de iniciativas que possibilitem a geração de trabalho, emprego e renda. 

A ação social, realizada das 8h às 12h, na Igreja Batista Redenção, integra a programação desenvolvida pela Fundação durante o Março Lilás, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres e ofertou atendimento médico, além de diversas outras áreas da saúde, inscrição em cursos profissionalizantes e assistência jurídica, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, promovendo a garantia de direitos e o acesso a serviços especializados pelas mulheres da comunidade. 

Estiveram presentes a psicóloga Ericka Nascimento e a analista judiciária especializada em Direito Amanda Rolim, integrantes da equipe técnica multidisciplinar da Cemulher/TJMA, que dialogaram com as pessoas presentes, de maneira dinâmica, sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres, a Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006), medidas protetivas de urgência, os canais de denúncias e os órgãos públicos existentes na Rede de Proteção à Mulher. 

Ao final da atividade foram distribuídos exemplares da cartilha informativa produzida pela Cemulher/TJMA. 

PROGRAMA MARIA DA PENHA NO COTIDIANO 

Desenvolvido, permanentemente, pela Cemulher/TJMA desde o ano de 2014, tem o objetivo de difundir a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, em todo o estado do Maranhão, visando contribuir para a mudança de atitudes e comportamentos sexistas, enfatizando a responsabilidade de todos e todas na erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026