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O Corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, realizou na manhã desta quinta-feira (19), uma visita ao Depositário Público do Fórum de São Luís, situado no Parque Pindorama, responsável pela guarda de bens e objetos que estão sob a custódia da Justiça Estadual em São Luís. Na oportunidade, ele foi acompanhado da diretora de Corregedoria, Allana Machado Prazeres. 

A visita teve como objetivo verificar, “in loco”, a situação e o funcionamento do depósito, detectando os problemas e discutir sobre soluções e melhorias no prédio que abriga o depósito. O corregedor foi recebido pelo secretário Alberto Bruno Duarte e por servidores. Durante a visita, foi informado ao corregedor que o depósito judicial contabiliza os materiais armazenados no setor através dos números de autos e processos. 

Entre os itens que estão no depósito pode-se citar celulares, TVs, balanças de precisão, tablets, bolsas, colares, pulseiras, aparelhagens de mesas de som e eletrônicos em geral, totalizando quase 15 mil itens. “O que a gente pode observar aqui é que, em algumas partes, as instalações apresentam condições de insalubridade, até pela quantidade e pelo tempo em que esses objetos estão armazenados aqui”, pontuou o corregedor, destacando a necessidade de melhorias.

O diretor do depósito ressaltou que os bens apreendidos são oriundos de processos criminais, mas ainda tem bens da área cível, mais antigos. “Quando a gente chegou, há cerca de nove meses, encontramos muitos itens danificados, acomodados em caixas rasgadas ou amassadas, muitas situações de insalubridade e, diante disso, tivemos que refazer uma lista de todos os itens que aqui estão. Já conseguimos avanças nesse sentido, que é reorganizar a estrutura do galpão”, disse ele, frisando que o próximo passo é a reforma, visando à melhoria da estrutura física do depósito.

DESTINAÇÃO

Os bens e objetos que estão no depósito podem ter quatro destinações: a destruição, quando está em estado inservível; a doação, feita às instituições cadastradas junto ao Tribunal de Justiça; a restituição ao proprietário; e a alienação, que a transferência para outra pessoa através de leilão. No depósito judicial são recebidos os objetos apreendidos de todas as varas criminais dos quatro termos judiciários da comarca da Ilha (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) e das delegacias que enviam bens vinculados a processos judiciais.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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