Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Os municípios de Esperantinópolis e Santo Amaro do Maranhão realizam seus preparativos para mais duas edições do projeto Casamentos Comunitários, que acontecem nos meses de novembro e dezembro. Ao todo, serão mais 150 uniões oficializadas de forma gratuita pela ação social do Judiciário Maranhense que completa 26 anos.

Na Comarca de Esperantinópolis (298km de São Luís) as inscrições estão encerradas e 60 casais garantiram vaga para celebração que ocorrerá no dia 29 de novembro, a partir das 18h, no Centro de Evangelização Santa Rosa de Viterbo, Rua 3 de Agosto, Centro. As regras que regem a celebração foram expressas na Portaria nº 4256/2024, assinada pela juíza Lorena Plácido.

SANTO AMARO COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Situada no coração dos Lençóis Maranhenses, a cidade de Santo Amaro do Maranhão (240km de São Luís) também terá uma edição do projeto Casamentos Comunitários, que deverá contemplar 90 casais residentes no município. As inscrições ainda estão abertas e acontecem até o dia 29 de novembro, no Cartório do Ofício Único da cidade. 

A celebração está marcada para acontecer no dia 14 de dezembro, a partir das 18h, na Igreja Batista Nacional, situada na Rua da Liberdade, Centro. Os casais devem observar os critérios para as inscrições, previstos na Portaria nº 4388/2024, assinada pelo juiz titular da Comarca de Humberto de Campos, Vinicius Abreu, da qual Santo Amaro é Termo Judiciário. 

Para participar da celebração, noivas e noivos deverão comparecer no Cartório de Santo Amaro para formalizar o pedido e requerer habilitação. Os documentos exigidos são:

a) certidão de nascimento (solteiro/solteira);
b) certidão de óbito do cônjuge falecido (viúvos/viúvas);
c) certidão de casamento averbada em cartório (divorciados/divorciadas);
d) autorização dos pais, se menor de 18 anos um dos nubentes;
e) RG – frente e verso;
f) CPF;
g) comprovante de endereço;
h) duas testemunhas.

SOBRE O PROJETO CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

O projeto Casamentos Comunitários é realizado desde o ano de 1998 e já oficializou a convivência de mais de cem mil casais. É uma iniciativa que fortalece os vínculos familiares e promove a defesa do direito à convivência familiar, além de assegurar direitos civis e de sucessões.

Regulamentado no Provimento nº 32/2022, o projeto está vinculado à Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial e conta com a parceria dos cartórios de registro civil de pessoas naturais em cada comarca do Estado. Somente em 2024, a iniciativa deve ultrapassar a marca de 4 mil casamentos realizados.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
Instagram: @cogex.ma
(98) 2055-2315