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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza neste mês de maio, programação especial direcionada ao combate, à prevenção e ao enfrentamento do Assédio Moral. De 6 a 10 de maio, serão realizadas ações e eventos para prevenir e mitigar os danos do assédio e da discriminação dentro do Judiciário, como parte de uma campanha nacional realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme a política instituída por meio da Resolução n.º 351/2020.

A iniciativa é coordenada pelas Comissões de Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1° e 2° Graus e vai realizar palestras, rodas de conversas e visitas aos setores do Tribunal de Justiça do Maranhão (sede), Centro Administrativo, Corregedoria Geral da Justiça, e nas comarcas do interior do Estado. A Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 2º Grau é presidida pela desembargadora Sônia Amaral.

PROGRAMAÇÃO

No dia 6 de maio, serão realizadas visitas no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, para divulgação da temática do assédio e entrega de material visual “Assediometro”. Essa ação conta com o apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus). 

Já no dia 7 de maio, às 9h, será realizada palestra com o tema "Reconhecendo as Facetas do Assédio", ministrada pela juíza do trabalho, Andrea de Melo, do Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região, no Centro Administrativo do TJ, localizado na rua do Egito - Centro, em São Luís.

Um roda de conversa também está programada para acontecer no próximo dia 14/5, no Fórum da Comarca de Balsas, e que deve reunir todos os servidores e servidoras da localidade. Esses diálogos também devem ocorrer, nos meses de maio e junho, nas comarcas de Codó, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, e Bacabal.

CARTILHA “QUEBRE O SILÊNCIO”

O TJMA, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS) de 1º e 2º Graus, elaborou a Cartilha “Quebre o Silêncio” de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, disponível no Portal do Órgão. 

A Cartilha objetiva orientar e prevenir atitudes que sejam contrárias aos valores do Poder Judiciário do Maranhão no ambiente de trabalho. No TJMA, a Comissão do 2º Grau é presidida pela desembargadora Sônia Amaral.

O material oferece a todos(as) servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) da Instituição, informações que possibilitam a identificação de situações que caracterizem o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no ambiente laboral, além de orientar sobre os canais oficiais para denúncias e as medidas cabíveis para garantir a proteção da pessoa que sofreu o dano e apurar a possível má conduta do(a) causador(a). 

Cartilha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

CURSO SOBRE ASSÉDIO MORAL

Também haverá ação educativa e de sensibilização entre profissionais do Judiciário, no período de 20 a 31 de maio, orientando sobre o reconhecimento de ocorrências de assédio moral e/ou sexual no trabalho e identificação de estratégias de combate e enfrentamento ao fenômeno.

O curso Assédio moral e assédio sexual no trabalho: natureza, causas, implicações e possibilidades de enfrentamento acontece na plataforma EAD ESMAM, com aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas (30 horas-aula). As atividades on-line serão realizadas das 15h às 18h, nos dias 20, 21, 22, 24, 27, 28, 29 e 31/5.
A abordagem contempla temas como assédio e violência no trabalho e no serviço público; caracterização do assédio moral e do assédio sexual: abordagem psicossocial; critérios e parâmetros de identificação do assédio moral e parâmetros de identificação do assédio sexual.

A ação tem o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão e Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio do TJMA. Saiba mais sobre o curso AQUI

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