Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Judiciário instala Centro de Apoio às Vítimas de Crimes em Pinheiro

Durante o evento, também foi instalado um Centro de Justiça Restaurativa na Comarca 

Publicado em 4 de Dez de 2023, 15h45. Atualizado em 5 de Dez de 2023, 10h12
Por Ascom/TJMA

O Poder Judiciário do Maranhão instalou, na comarca de Pinheiro, um Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) e um Centro de Justiça Restaurativa (CJR), voltados à população, no último dia 30 de novembro.

Ambos os órgãos irão funcionar na Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), na Rua Floriano Peixoto, 604, Centro.

As iniciativas foram promovidas pelo Judiciário estadual em parceria com instituições. Durante o evento, representantes do Poder Judiciário maranhense e de vários órgãos assinaram, conjuntamente, os Termos de Cooperação Técnica (74/2023 e 77/2023) e um Protocolo de Intenções, para instalação do CEAV e do CJR.

Foto colorida de pessoas em pé durante solenidade de instalação do CEAV e NJR. Esta é uma foto de um grupo de pessoas em uma sala de conferências. As pessoas estão em pé na frente de um palco com uma faixa que diz ¿ENFERMAGEM DIREITO FARMÁCIA¿. Elas estão vestindo roupas variadas, incluindo uniformes, ternos e roupas casuais. Os rostos das pessoas foram borrados por motivos de privacidade. A sala tem um teto branco com várias luzes e um piso de madeira. Há cadeiras no primeiro plano da foto.

Participaram da solenidade de inauguração a juíza Sara Fernanda Gama, coordenadora substituta do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do TJMA, representando no ato, a presidente do Núcleo, desembargadora Sônia Amaral, na apresentação do CEAV; a juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, titular da 1ª Vara de Pinheiro, que no evento, apresentou o Centro de Justiça Restaurativa; a representante da Faculdade Supremo Redentor, professora Simone Gomes Cardoso, e diversas autoridades.

Esta imagem retrata uma solenidade de inauguração do CEAV e do CJR que ocorre em uma sala de conferências, NA Faculdade Supremo Redentor em Pinheiro. O painel é composto por seis pessoas sentadas em uma longa mesa, cada uma com um microfone à sua frente. A mesa possui uma toalha branca e um banner com o logotipo da ¿FASB¿. O fundo da sala é uma parede verde com logotipos de diferentes profissões, como ¿enfermagem¿, ¿direito¿, ¿farmácia¿, ¿odontologia¿, ¿psicologia¿, ¿terapia¿, ¿teologia¿ e ¿STF¿. Na frente, há uma plateia de pessoas sentadas em fileiras de cadeiras. A sala está bem iluminada com luzes no teto.

CEAV

O órgão é destinado ao apoio de vítimas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial e psicológico, em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiros.

Por meio do CEAV, a vítima pode realizar consultas sobre andamentos processuais, ser encaminhada para a rede de serviços públicos (assistência social, jurídica, médica, psicológica, social e previdenciária), ter informações sobre seus direitos e receber direcionamento para programas de Justiça Restaurativa e programas de proteção. 

O Centro possui uma atuação abrangente graças a uma equipe multidisciplinar que recebe as vítimas e sua família. Conforme o caso, identifica as situações de urgência, define a assistência necessária e orienta sobre os procedimentos imediatos e medidas legais cabíveis, fazendo o acompanhamento dos processos judiciais.  

O CEAV de Pinheiro será vinculado ao Núcleo de Apoio às Vítimas, presidido pela desembargadora Sônia Amaral, e vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. 

CJR

O Centro de Justiça Restaurativa visa servir como um ponto de referência para a comunidade, proporcionando oportunidades de protagonismo às pessoas afetadas pela violência, estimulando a responsabilização na reparação dos danos, além de promover ações preventivas de conflitos, conforme a Política Nacional de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CJR é vinculado ao Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), coordenado pela desembargadora Sônia Amaral.

 


Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4373

 

GALERIA DE FOTOS