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“É um momento muito feliz, pois é o dia que nosso povoado passar a ficar mais perto da Justiça”. A frase do professor Paulo Renato, de 36 anos, retrata a alegria de todos os moradores do Povoado Paiol do Centro, pertencente à Comarca de Parnarama, em receber um Ponto de Inclusão Digital (PID) do programa Justiça de Todos. A solenidade de instalação foi realizada no dia 1º de novembro, com a presença das juízas Tereza Nina, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; e Sheila Silva Cunha, titular da Comarca de Parnarama.

Com a chegada do Justiça de Todos em Paiol do Centro, os quase 10 mil habitantes da localidade e de povoados próximos não precisarão mais fazer um trajeto de 150 km, entre ida e volta até a sede da comarca, para realizar consulta processual, participar de audiências, sessões do Tribunal do Júri, solicitar medidas protetivas de urgência, dentre outros, que passam a ser oferecidos por meio de videoconferência com apoio e orientação de uma servidora facilitadora, capacitada pelo Fórum de Parnarama, que realizará o atendimento ao público. O Ponto Digital foi instalado no Centro de Atendimento Educacional Especializado - AEE, na Rua Principal, s/n.º, Paiol do Centro, e funciona das 8 as 12 e das 14 as 18 horas.

Durante a solenidade, a juíza Tereza Nina relembrou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário ao longo dos últimos 18 meses, quando o desembargador Froz Sobrinho lançou o desafio para a atual gestão da Corregedoria garantir às pessoas que vivem distante das cidades-sede das comarcas, amplo e irrestrito acesso ao Judiciário. “É com esse propósito que temos a felicidade de estar em Paiol do Centro instalando o 115º Ponto Digital do Maranhão, garantindo que todos e todas tenham a comodidade e a dignidade de ter a Justiça mais próxima de suas famílias”, anunciou a magistrada.

Juíza Sheila Cunha discursa durante solenidade em Paiol do Centro

Para a juíza Sheila Cunha, o Ponto Digital também garante maior celeridade ao trabalho do Poder Judiciário e passa a estar presente em uma localidade “com grande demanda de atendimento”. A magistrada relembrou diversas ocasiões que presenciou relatos de moradores, durante audiências presenciais no fórum, sobre a dificuldade financeira para fazer a viagem até o fórum e voltar para as suas casas, onde os mesmos utilizavam "os últimos R$ 60,00 que tinham para custear o transporte”. “Com o Justiça de Todos a população dessa região tem garantido, gratuitamente, acesso aos serviços oferecidos pelo fórum, por isso, agradeço a todos que colaboraram para a efetivação desse espaço de cidadania”, pontuou.

O vice-prefeito de Parnarama, Gilson Moura, agradeceu a formalização da parceria que garantiu a chegada do Justiça de Todos ao município. “É mais um benefício que chega para toda a população dessa região. Vamos ajudar na divulgação para que a população faça o bom uso desse espaço preparado com tanto carinho e atenção”, afirmou.

Participaram da solenidade de instalação do Justiça de Todos em Paiol do Centro, a secretária de Políticas para as Mulheres e primeira-dama do município, Girlene Costa; a procuradora-geral de Parnarama, advogada Olívia Lima; os vereadores Joilson Soares e Miguel do Tiririca, representando o Poder Legislativo Municipal; secretários municipais, professores, conselheiros tutelares e pessoas da comunidade em geral.

Área central do Povoado Paiol do Centro, pertencente ao município de Parnarama

MENSAGEM DE APLAUSOS 

No último dia 21 de setembro a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, por unanimidade, o Requerimento n.º 350/2023 que reconhece a relevância social da iniciativa que já alcança milhares de maranhenses. O requerimento de autoria do deputado estadual Rodrigo Lago, 1º vice-presidente da ALEMA, subscrito pela presidente do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale, concede Mensagem de Aplausos ao corregedor-geral da Justiça e idealizador do Justiça de Todos, desembargador Froz Sobrinho, e para a Juíza Coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ, Tereza Nina, que supervisiona o programa.

“A proposição mencionada se justifica como reconhecimento aos dois magistrados, por suas notáveis lutas em ampliar o acesso à justiça através do projeto “Justiça de Todos”, democratizando o seu acesso a moradores das mais distantes localidades, evitando assim deslocamentos para as sedes das comarcas”, frisa texto do requerimento aprovado.

Deputados estaduais aprovam Mensagem de Aplausos durante sessão plenária

O programa é fruto de cooperação institucional com o Poder Executivo municipal, que cede espaço físico e um(a) servidor(a), treinado(a) pelo Poder Judiciário, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema, eliminando a necessidade de deslocamento. A iniciativa está alinhada à Recomendação n.º 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais do país a instalarem pontos de inclusão digital para maximizar o acesso à Justiça. Essa recomendação foi editada nacionalmente em 22 de junho do ano passado, um mês após o Judiciário do Maranhão iniciar a instalação de pontos digitais pelo Estado, se tornando Órgão pioneiro nessa iniciativa, atualmente replicada em vários estados, a exemplo da Bahia, Tocantins, Amapá, Rondônia, Pará, e outros. 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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