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A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça, por meio do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), participou de reunião com a Ouvidoria do Ministério das Mulheres, em Brasília,  na quarta-feira (2/8).

Na ocasião, a ouvidora do Ministério das Mulheres, Thaís dos Santos Lima, recebeu a equipe do COJUM, composta pela desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel (Presidente), desembargadora eleitoral no TRE-CE, Kamille Castro (vice-presidente) e a Ouvidora da Mulher TJMA, Danyelle Bitencourt (1ª Secretária). O objetivo da reunião foi discutir os fluxos de encaminhamento e fortalecer a interlocução entre as ouvidorias judiciais das mulheres e o referido Ministério.

A ouvidora Danyelle Bitencourt apresentou os atos normativos referentes à instalação e funcionamento do serviço, suas atribuições, canais de acesso, principais atividades desenvolvidas desde a instalação, fluxos de atendimento, além dos dados estatísticos relativos às manifestações atendidas pela Ouvidoria da Mulher/TJMA.

A presidente do COJUM, desembargadora Tânia Reckziegel destacou o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria da Mulher do TJMA . “A Ouvidoria da Mulher do TJMA é uma referência nacional, razão pela qual foi escolhida tanto para sediar o I Encontro do COJUM, em maio de 2023, quanto para realizar essa apresentação no Ministério das Mulheres. Trata-se de um trabalho consistente e organizado, que deve servir de exemplo para todas as outras ouvidorias especializadas do judiciário brasileiro”, pontuou.

Danyelle Bitencourt, ouvidora da Mulher do TJMA, comentou a escolha da Ouvidoria do TJMA pela presidente do COJUM, desembargadora Tânia Reckziegel, para ser apresentada como experiência modelo e referência para o Judiciário brasileiro. “Estou muito feliz e grata por tamanho reconhecimento, inclusive pela oportunidade de ampliarmos a nossa interlocução com os organismos de políticas para mulheres; premissa para um maior alcance do atendimento que prestamos às mulheres. O enfrentamento à violência de gênero é complexo e requer esse apoio institucional constante.”, disse.

A ouvidora ainda ressaltou que o compromisso no Ministério das Mulheres integra a programação do “Agosto Lilás”, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, em alusão ao aniversário da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), que neste 7 de agosto completa 17 anos. O objetivo da campanha é dar visibilidade ao tema e ampliar os conhecimentos sobre os dispositivos legais e serviços especializados existentes.

OUVIDORIA DA MULHER

A Ouvidoria da Mulher foi criada por meio da Resolução nº 97/2022, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha.

É um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência baseadas no gênero, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres.

Além do atendimento direto às mulheres, orientações e encaminhamentos, a Ouvidoria viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero.

CONTATE A OUVIDORIA DA MULHER

O contato com a Ouvidoria da Mulher pode ser feito por meio de formulário eletrônico ou pelo telefone (98) 3198-4770 e whatsapp (98) 98506-8033. Além disso, ainda é possível contactar a Ouvidoria pelo e-mail ouvidoriadamulher@tjma.jus.br e/ou Balcão Virtual. 

Para atendimento presencial, basta dirigir-se à sede da Ouvidoria na Rua de Nazaré, n. 58, Centro. 

Agência TJMA de Notícias
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