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Representantes da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (DEDIR/UFMA), se reuniram, em 12 de julho, na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAP), para discutir atuação conjunta para aprimorar a execução penal no Estado.

Participaram da Reunião a professora doutora Lucyléa Gonçalves França (UFMA) e servidores Tereza Fonseca e Ariston Apoliano, da chefia de gabinete do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

A reunião buscou fortalecer a Justiça em Rede, a fim de viabilizar parcerias para aprimorar as instituições sistema de justiça e do meio acadêmico, de modo a produzir respostas mais eficazes a população, e à sociedade.

Durante o encontro, foi enfatizada a necessidade de haver produção de memória institucional, das boas práticas, das experiências exitosas desenvolvidas e discussão de temas que estão na agenda da execução penal, assim como a qualificação das partes envolvidas e valorização do trabalho dos apenados.

Ficou alinhando uma pactuação para ações de educação no âmbito dos direitos humanos e segurança pública, assim como o fomento da Justiça Restaurativa como alternativa para o enfrentamento da violência, assim como produção científica na área.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, reforçou que a parceria auxiliará a melhoria da gestão e da capacitação de todos os servidores atuantes no sistema prisional e o aprimoramento dos trabalhos já realizados pela SEAP.

Por fim, foi reforçado o apoio da Corregedoria do Judiciário ao projeto “Vestindo Inclusão” desenvolvido pelo Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (NEJUR/TJMA), que visa a doação de roupas e calçados e acessórios, novos e usados, para promover a inclusão social e oportunidade profissional para egressos do sistema carcerário.

Os participantes receberam, ao final,  uma sacola feita com de saco de cimento, uma matraca e uma miniatura da escultura dos pescadores feita pelos artesãos do sistema prisional beneficados pelo Programa "Liberdade e Dignidade", mantido pela SEAP.

Assessoria de Comunicação
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