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Palestras sobre direitos e deveres, planejamento estratégico, segurança institucional, atendimentos de enfermagem, psicológico e consulta médica, além de rodas de conversa com servidores, servidoras, magistradas e magistrados. Foi assim nesta segunda e terça-feira (19 e 20/6) para as pessoas que trabalham nos Fóruns de Parnarama e Matões, comarcas de entrâncias iniciais, localizada na Região dos Cocais, a cerca de 500 km de São Luís. A iniciativa integra o programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão, que já está na sua nona edição.

Além de serviços direcionados à população, o programa leva uma comitiva itinerante da alta administração do Tribunal de Justiça do Maranhão para as unidades do interior do estado, onde o trabalho é acompanhado de perto, para reconhecer acertos, ouvir críticas e colher sugestões, melhorar a interlocução, promover a valorização e o bem-estar de quem trabalha no Judiciário, aproximando ainda mais os(as) representantes das diretorias dos servidores, servidoras, magistradas e magistrados, fazendo com que eles(as) também tenham uma relação mais próxima com a população que busca o Judiciário.

O juiz auxiliar da Presidência do TJMA José Nilo Ribeiro, representou o presidente Paulo Velten nos dois primeiros dias do programa, percorrendo as instalações dos dois fóruns, acompanhado pelas juízas Sheila Cunha (foto abaixo) e do secretário judicial Evilânio Andrade (Parnarama), além da juíza Cínthia Facundo e a secretária judicial Patrícia Brabosa (Matões). O magistrado conferiu o funcionamento dos equipamentos novos instalados, verificou o que ainda precisa ser descartado – como caixas de processos físicos arquivados que já foram digitalizados – e o que necessita de reforma ou substituição. 

Nilo Ribeiro também reuniu-se com os servidores e servidoras para esclarecer dúvidas e pontuar os objetivos do programa Justiça de Proximidade, ressaltando medidas administrativas voltadas à melhoria da qualidade de vida e da qualidade estrutural dos serviços, para garantir que os servidores tenham condições confortáveis de trabalho. “Os representantes das unidades administrativas do Judiciário estão aqui para ver de perto a rotina da comarca e ouvir sobre as demandas que precisam ser resolvidas, buscando melhorar o ambiente de trabalho e valorizar os servidores”, explicou. "Presenciamos nessas duas primeiras unidades, um clima bom com pessoas muito empenhadas e motivadas, juízas com alta produtividade, comarcas saneadas, apesar da grande demanda processual, principalmente em relação às ações que envolvem os empréstimos consignados", relatou.

Após as vistorias realizadas, o juiz constatou o estado de funcionamento geral das comarcas, registrando juntamente com a equipe local, as formas de encaminhamento. "Os dois fóruns apresentam um ou outro problema estrutural, mas, em comparação com alguns já visitados, são ocorrências mínimas e que podem ser resolvidas a curtíssimo prazo", observou.

INOVADORA 

Na opinião da juíza de Parnarama, a visita é uma atitude plausível e inovadora da gestão do presidente Paulo Velten. "Essa é a proximidade que a gente tanto almeja. É uma experiência esclarecedora, por meio de um atendimento exclusivo ao pessoal da comarca”, destacou a magistrada, que gerencia mais de 8 mil processos cíveis e criminais, no município que tem cerca de 21 mil eleitores. “Estamos muito animados com a chegada do Justiça de Proximidade a uma comarca tão distante e densa como a nossa, de uma única vara. Isso demonstra o interesse do tribunal com a otimização dos serviços judiciais para a população, e dos cuidados internos para com os profissionais”, reforçou. 

A comarca receberá em agosto a implantação do posto avançado do projeto Justiça para Todos no município vizinho de Paiol do Centro - iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça, que viabiliza a implantação de terminais digitais para acesso da comunidade aos serviços judiciais, facilitando a realização de audiências a distância e vários outros serviços por videoconferência, tanto do Judiciário como das promotorias e da defensoria pública.

PROXIMIDADE

Em Matões, os serviços internos foram otimizados, com a aquisição e entrega de dez novos computadores, cinco aparelhos de nobreak - que estabilizarão a tensão nos picos e nas faltas de energia; padronização dos sistemas informatizados e correção de problemas técnicos na rede de dados. O fórum recém-reformado recebeu piso novo, pintura completa, iluminação, melhorias nos banheiros, além do monitoramento por câmeras e outras medidias de segurança no acesso ao local. 

Para a juíza Cínthia Facundo (foto abaixo, com juiz Nilo Ribeiro), a chegada da comitiva do TJMA e a programação desenvolvida é de extreama importância pela proximidade que, verdadeiramente, produz na comunidade interna. "Quando os setores-chave do Tribunal vêm até nós no interior, com certeza nos sentimos valorizados e mais atentos a certas questões que dizem respeito à nossa atuação, principalmente os servidores e as servidoras, que aproveitam esse dia dedicado a solucionar suas dúvidas e a fazer seus encaminhamentos funcionais", disse.

A magistrada destacou a produtividade, o bom clima organizacional  e o espírito de equipe existentes na unidade, que atualmente movimenta 6.625 processos nas áreas cível, criminal, de família, infância, juventude e juizados especiais. "Tivemos uma redução nos útlimos dois anos de 30% no número de processos da vara única e isso é reflexo da organziação e esforço de cada pessoa que aqui atua", destacou. 

A secretária Patrícia Barbosa expressou, em nome da equipe de profissionais, a satisfação pelo compartilhamento dos serviços internos.  "Hoje, vimos de perto o sentido dessa proximidade que o programa quer reforçar entre o público interno e a alta administração do TJMA. Podemos atualizar a evolução dos nossos direitos e deveres na prática, a nossa responsabilidade quanto às ações de sustentabilidade, formação na área judicial proporcionada pela ESMAM, segurança, objetivos estratégicos do Tribunal, Prêmio CNJ de Qualidade e, é claro o atendimento médico recebido", listou.

AÇÕES

As ações de melhorias e serviços internos começaram muito antes da chegada da comitiva, com a entrega e instalação, pelas Diretorias Administrativa e de Informática e Automação, de computadores completos e outros equipamentos que já haviam sido listados pelos setores responsáveis. As equipes de engenharia, arquitetura e materiais ouvem atentametne cada detalhe sobre o que de fato necessita ser revisto nas comarcas.

A chefe da Divisão de Administração Patrimonial, Dayana Luna (foto abaixo), dias antes, acompanhou o inventário das unidades e o destralhe de bens e materiais inservíveis, além de outros que, de acordo com o estado de conservação deverão ser encaminhados para doação, ou para a coleta seletiva, após a triagem e com o apoio do Núcleo Socioambiental do TJMA. Integram a equipe de servidores da área de TI, os servidores Alan Ismael, Diogo Gaspar e Anderson Vale.

Na programação, o dia começa com a palestra “RH Itinerante”. Júlio César Costa (foto abaixo), da Diretoria de Recursos Humanos, esclarece quais são os principais benefícios oferecidos para os servidores e servidoras do Judiciário maranhense – como auxílio-alimentação, auxílio-saúde, assistência pré-escolar, auxílio-bolsa de estudo –, fala sobre o programa de incentivo e reconhecimento Meritus, Código de Ética Profissional, conduta e integridade, bem como direitos e deveres dos(as) servidores(as). Também explica quanto à estrutura da Diretoria e as competências e especialidades das coordenações e divisões.

A servidora Vitória Colvara, do Núcleo Socioambiental do TJMA, trata sobre o Índice de Sustentabilidade, cujas taxas de boas práticas no Judiciário dependem essencialmente da participação de cada servidor e servidora. Ela discute e aprofunda sobre as metas previstas na Resolução Nº 400/21 do CNJ e no Plano de Logística Sustentável do TJMA, incentivando a redução no consumo de insumos como energia elétrica, papel, água, gestão de resíduos e outros, com o objetivo de melhorar a posição da Justiça maranhense no Ranking da Sustentabilidade, que impacta. O Núcleo Socioambiental também realiza nas comarcas o plantio de uma muda de Ipê, porque o Judiciário pretende atingir a marca de um milhão de pés da espécie em todo o estado.

O papel da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) teve destaque nesta edição. A servidora Anna Tereza Soares (foto abaixo) comentou pontos importantes sobre a formação continuada de magistrados e magistradas e a capacitação do quadro funcional do Judiciário, as oportunidades de cursos a distância, destinados a quem atua nas comarcas mais distantes e o programa de pós-graduação do Judiciário.

O servidor Antonio Marcos Nascimneto, da comarca de Matões, agradeceu e disse sentir-se honrado com o momento das palestras e conversas a respeito dos serviços destinados aos servidores. "Vi o quanto é essencial estarmos motivados a buscar melhor capacitação e formação no conjunto de oportunidades que a ESMAM oferece, por exemplo, pois muitas dessas ações formativas trazerm contribuições tanto profissionais como para a vida pessoal", concluiu.

À tarde o juiz Márcio Brandão (foto abaixo) explana sobre a função da  Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM), na execução da missão, visão, valores e objetivos, metas e as iniciativas estratégicas resultantes do processo de elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Estadual. Na sequência, o servidor Rodrigo Valente (foto abaixo) explicou sobre o propósito de levar a estratégia do Poder Judiciário do Maranhão ao primeiro grau, com a palestra “Planejamento Estratégico TJMA/Prêmio CNJ de Qualidade 2023”. O completo engajamento de juízes, juízas, servidores e servidoras, por meio de ações de valorização que gerem ainda mais a sensação de pertencimento, é também visto como uma forma de ajudar a alcançar a meta audaciosa do Tribunal, de ser Selo Ouro ou Diamante no prêmio do Conselho.

O coronel PM Alexandre Magno e o tenente BM Helton Loyola, da Segurança Institucional do TJMA apresentam a palestra “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, com, com noções de todos os cuidados e prevenções, seja contra supostas ameaças à integridade de servidores(as) e juízes(as), como aos riscos de incêndio e outros incidentes.

Durante os dois dias, desta segunda e terça-feira, servidores e servidoras tiveram ainda atendimento com a médica Léa Barroso e com a enfermeira Conceição Cadilhe, da Divisão Médica do Tribunal; e o psicólogo Eliandro Araújo (foto abaixo), da Divisão Psicossocial. Foram feitas consultas médicas, aferição de pressão e glicose e outros encaminhamentos na área de saúde.

"Em regral geral, vimos com muita satisfação os resultados das ações, tabto internas como externas. Toda a equipe se sentiu acolhida, como se em casa estivéssemos. Sentimos que era um anseio antigo de todos colaboradores do Judiciário, que vêem que de fato são parte de um só Tribunal, sem distinção de 1º e 2º graus de jurisdicção", finalizou o juiz Nilo Ribeiro. 

Nesta quarta e quinta-feira o Justiça de Proximidade, com os serviços do Registro Cidadão e atividades internas também será levado às comarcas de Timon (21) e Caxias (22). 

Acesse aqui os álbuns completos do fotógrafo Ribamar Pinheiro durante as ações do Justiça de Proximidade em Parnarama e Matões.

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