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O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou na cidade de Bacabal, uma série de ações com o objetivo de disseminar a Justiça Restaurativa no âmbito escolar e universitário, no dia 8 de maio. 

No primeiro momento, foi realizada uma reunião com prefeito da cidade, Edvan Brandão; a secretária municipal de Educação, Rosilda Alves dos Santos; o deputado estadual Davi Brandão, além de demais gestores locais. O objetivo foi falar sobre a Justiça Restaurativa dentro das escolas e solicitar apoio para a campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intitulada "2023: Ano pela Justiça Restaurativa na Educação", a ser implementada pelo poder judiciário maranhense por meio do projeto: Justiça e Escola: por um saber restaurativo. 

A reunião, realizada no Fórum da Comarca de Bacabal, foi conduzida pela titular da 2ª Vara Criminal de Bacabal e juíza auxiliar do Nejur, Glaucia Helen Maia de Almeida, e pela juíza titular da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim e coordenadora Nejur, Mirella Cezar Freitas, além das servidoras do Núcleo Lorena Gaioso e Antonilda Oliveira. 

Na oportunidade, o prefeito Edvan Brandão ressaltou a importância da ação e se colocou à disposição para a implementação do projeto, destacando que os poderes constituídos em ações que promovam a paz e diálogo são determinantes para um futuro melhor.

JUSTIÇA RESTAURATIVA NA UNIVERSIDADE

Seguindo as atividades do núcleo, foi proferida uma palestra sobre Justiça Restaurativa e a aplicação nas Instituições de Ensino Superior para alunos do curso de Direito da Faculdade Pitágoras. 

Na avaliação de Francisco Teixeira, estudante do 9º período, a palestra reforçou o entendimento que já possuía sobre Justiça Restaurativa. "Inicialmente eu via como algo utópico, mas depois que estudamos, constatamos a importância e eficácia da JR na prática. Estou muito feliz pela tarde de hoje", afirmou.

Já para Eva Soares, aluna do 7º período de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que também participou da palestra, o encontro foi muito importante para evidenciar a necessidade da Justiça Restaurativa na sociedade. "Diversas melhorias podem ocorrer a partir das práticas restaurativas como a paz nas escolas e o resgate da humanidade das pessoas ao interagirem para solucionar conflitos", destacou a estudante.

FORMAÇÃO CONTINUADA

Em seguida, foi realizada uma visita ao Centro de Justiça Restaurativa (CJR) de Bacabal, inaugurado em agosto do ano passado na Faculdade Pitágoras. Na oportunidade, a equipe do Nejur se reuniu com os facilitadores de Justiça Restaurativa em formação para um diálogo sobre o funcionamento e estrutura do CJR e planejamento das próximas atividades a serem realizadas pelos facilitadores, com destaque para a implementação do projeto a ser desenvolvido nas escolas.

Finalizando as atividades na comarca, a equipe do Nejur se dirigiu à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Bacabal para uma visita local, sob a direção do padre Ribamar. No local, foram apresentados os espaços e metodologia pelos próprios recuperandos.

As atividades realizadas compõem o conjunto de ações do Nejur, órgão gestor vinculado à Coordenadoria da Infância e Juventude, atualmente presidido pela desembargadora Sonia Amaral. 

O Núcleo é responsável pelo planejamento, difusão, expansão e implantação da Justiça Restaurativa, por meio de atividades de mapeamento, articulação, aplicação e sistematização de práticas restaurativas no Estado, por meio do Poder Judiciário do Maranhão. Nos dias 9 e 10 de maio, o Nejur deu seguimento às suas atividades nas comarcas de Vitorino Freire, Caxias e Timon.

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