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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou, nesta quinta-feira (20/4), o primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa em um centro universitário particular no Maranhão. A cerimônia contou com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, da presidente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, da presidente do conselho de administração do Centro Universitário Dom Bosco (UNDB), Elizabeth Rodrigues e da reitora da UNDB, Ceres Murad. 

Com muita alegria, a reitora do centro universitário, Ceres Murad, enalteceu a parceria com a Justiça e destacou o compromisso da instituição em formar profissionais comprometidos para atuarem na Ilha de São Luís. “O que temos a oferecer à Justiça do Maranhão é uma casa que abriga a ética, o trabalho pelo outro e o compromisso social”, disse. 

A presidente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, celebrou a inauguração de mais um núcleo e ressaltou sobre a funcionalidade do Núcleo de Justiça Restaurativa para sociedade. “Estamos instalando nesta tarde o Núcleo de Justiça Restaurativa que tem o propósito  de ser esse ponto de referência para que atendamos aquelas causas, aquelas questões que o processo não resolve”, detalhou. 

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, enfatizou que a Justiça Restaurativa é uma justiça que trabalha em diálogo, em cooperação com a sociedade. “A Justiça Restaurativa, como o próprio nome diz, orienta em também restaurar, trazer de volta para o seio da sociedade aqueles que estão alheios aos ordenamentos jurídicos, da prática adequada e da boa conduta. Estamos dando um passo importante para construção dessa nova justiça”, pontuou.

Já o coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, falou aos alunos do centro universitário uma mensagem inspiradora sobre o futuro da Justiça brasileira e os conduziu à reflexão sobre o cenário da população carcerária brasileira, questionando questões estruturais que assolam, sobretudo, os mais pobres. 

FUNCIONAMENTO

A sala destinada ao Núcleo de Justiça Restaurativa funcionará no prédio do Escritório  de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Dom Bosco, de segunda à sexta, em horário comercial. 

Vale destacar que a Justiça Restaurativa dá oportunidade de protagonismo às pessoas atingidas pela violência, estimula a responsabilização na reparação dos danos e cuida da vítima, conforme a Política Nacional de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça. O núcleo é composto por profissionais capacitados que integram a rede multidisciplinar de proteção.

Confira o Álbum de Fotos no Fickr do TJMA.

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