O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por três desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual. As sessões apresentadas a seguir, são realizadas na próxima semana, com início a partir das 9h.
Segunda-feira (17/4):
3ª de Direito Criminal - Desembargadora Sônia Amaral (presidente), desembargadores Gervásio Protásio dos Santos e Sebastião Bonfim
5ª Cível - Desembargadores José de Ribamar Castro (presidente), Raimundo Barros e Raimundo Bogéa
Terça-feira (18/4):
1ª de Direito Criminal – Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Bayma Araújo e terá participação do juiz Samuel Batista de Souza, convocado para compor quórum na sessão
1ª de Direito Privado / 2ª Cível - Desembargadoras Nelma Sarney(presidente) e Maria das Graças Duarte Mendes e o desembargador Antonio Guerreiro Junior
3ª de Direito Público / 7ª Cível - Desembargadores Tyrone Silva (presidente), Josemar Lopes Santos e Antonio Vieira Filho
Quinta-feira (20/4):
1ª Câmara Cível - Desembargadores Jorge Rachid (presidente), Kleber Carvalho e Angela Salazar
SESSÕES VIRTUAIS
O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).
17 a 24 de abril:
Pauta Virtual da 3ª de Direito Privado
Pauta Virtual da 3ª de Direito Criminal
18 a 25 de abril:
Pauta Virtual da 2ª de Direito Privado / 4ª Cível
Pauta Virtual da 3ª de Direito Público / 7ª Cível
Pauta Virtual da 1ª de Direito Criminal
Pauta Virtual da 1ª de Direito Privado / 2ª Cível
20 a 27 de abril:
Pauta Virtual da 1ª Câmara Cível
Pauta da 1ª Câmara de Direito Público
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