Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Maranhão iniciaram, nesta segunda-feira (13), o curso Pensando a Gestão do Judiciário sob a Ótica da Sustentabilidade. Com proposta pedagógica inovadora, a formação discute sobre a prestação jurisdicional aliada às metas ambientais e de sustentabilidade, envolvendo gestores, a magistratura e os demais profissionais que atuam na jurisdição. "É umais um estímulo à adoção de posturas que minimizem o impacto das atividades do Judiciários sobre o meio ambiente e as pessoas", disse o desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo Socioambiental do TJMA, na abertura do curso, qua contece na plataforma digital da Escola Superior da Magistratura (EAD-ESMAM).
Entre os objetivos do curso destacam-se a compreensão e aplicação das especificidades da Agenda 2030, no âmbito da atividade jurisdicional, promovendo o engajamento em projetos inovadores voltados à promoção do desenvolvimento sustentável.
A capacitação segue as diretrizes de alinhamento das políticas de sustentabilidade e de desenvolvimento social do TJMA aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), considerando a Meta nº 9/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Participam como formadoras as juízas Patricia Laydner (TJRS), coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental da Escola Superior da Magistratura, da AJURIS, da qual é diretora; e Rafaela Santos Martins da Rosa (12ª Vara Federal de Porto Alegre-RS), mestre e doutoranda em Direito, professora coordenadora da disciplina de Direito Ambiental na Esmafe/RS, coordenadora do Laboratório de Inovação CNJ.
Ao dar as boas vindas aos participantes, Patrícia Laydner destacou que a formação trabalhará com normativos inovadores que representam um marco para o avanço tanto ambinetal como civilizatório no Brasil en o mundo. "É uma iniciativa impoertante do Tribunal do Maranhão, que leva ao entendimento de que os Judiciário precisa ser pensados e ter suas ações planejadas com foco no compromisso prioritário com as metas ambientais da Agenda 2030", destacou.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AMBIENTAÇÃO NA PLATAFORMA EAD ESMAM – 9 a 12 de março de 2023
UNIDADE I - Sustentabilidade e Poder Judiciário - 13 a 19 de março de 2023 (10 horas-aula)
1. Sustentabilidade na Atividade-Meio
2. Consumo Sustentável
UNIDADE II - Caminhos para uma Justiça Ambiental Sustentável (10 horas-aula)
1. Sustentabilidade na atividade-fim
2. Caminhos para uma justiça ambiental sustentável:
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