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CGJ-MA faz inspeção extraordinária em cartórios de Presidente Dutra

FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL

Publicado em 28 de Fev de 2023, 12h15. Atualizado em 28 de Fev de 2023, 14h33
Por Helena Barbosa

Uma equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) está realizando uma inspeção extraordinária nos cartórios extrajudiciais da cidade de Presidente Dutra, na semana de 27 de fevereiro a 2 de março de 2023.

Nos dias 27 e 28 de fevereiro, a equipe estará no 1º Ofício e nos dias 1º e 2 de março, no 2º  Ofício. Conforme a Portaria Nº 736, de 15 de fevereiro de 2023, que anuncia a inspeção, durante as atividades não será suspenso o atendimento naqueles cartórios.

INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA

A inspeção verificará se foram cumpridas todas as determinações feitas durante a última inspeção realizada, e itens obrigatórios para garantir a segurança e a conformidade dos serviços prestados pelo cartório com a legislação, a estrutura de atendimento ao público, o lançamento de atos; manutenção de livros obrigatórios de registros, a escrituração correta dos atos cartoriais e a manutenção de todos os livros obrigatórios, além de outras atividades.

O juiz André Bezerra Ewerton Martins, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz, preside os trabalhos, com o apoio dos servidores da Coordenação das Serventias Extrajudiciais em assessoramento. A inspeção integra o Projeto "Inspeções Compartilhadas", do Núcleo de Serventias Extrajudiciais, coordenado pela juíza auxiliar da CGJ-MA, Ticany Maciel Palácio. Ao final das atividades, o juiz apresentará um relatório circunstanciado, que será submetido ao corregedor-geral da Justiça para aprovação.

Para o juiz Everton Martins, a inspeção compartilhada é importante para os magistrados. "Temos a oportunidade de ter contato com outras serventias e outras situações, e nos aprimorarmos para quando fizermos as inspeções ordinárias em nossas comarcas, já termos uma bagagem melhor", ressaltou. 

Auxiliam o juiz os servidores José Oliveira Júnior, Cláudia Bayma Anchieta, Renata Seguins Melo, Anie Oliveira Santos e Ana Silva Alceno.

FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL

Compete ao corregedor-geral da Justiça fiscalizar e orientar, em caráter geral e permanente, a atividade do serviço extrajudicial conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, a Lei Complementar nº 14/91 e o Código de Normas da CGJ-MA.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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