Os conceitos basilares de orientação sexual e identidade de gênero serão amplamente analisados durante curso específico sobre a temática, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), nos dias 23 e 25 de novembro (presencial) na sede da escola judicial. As inscrições estão abertas no sistema acadêmico Tutor, até 18 de novembro (sexta-feira). A data ficará intercalada, em virtude da realização do jogo da seleção brasileira durante a Copa do Mundo.
A capacitação, com duração de 16 horas-aula, é destinada aos profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e terá como formador o psicólogo Ricardo dos Anjos Silva Lima, especialista em Sexualidade e Gênero, atuando nas áreas da História da Sexualidade Humana.
O aprofundamento do tema tem como objetivo capacitar os servidores e servidoras das diversas área do TJMA para compreender e distinguir as orientações sexuais e identidades de gênero, bem como sua aplicabilidade junto às normativas legais LGBTQIAP+ no Maranhão.
A partir de um olhar regionalizado, tendo os indicadores sociais e políticas públicas LGBTQIAP+ do Maranhão como referência, o conteúdo traz informação aos agentes públicos, especialmente no Judiciário, sobre as especificidades dessa população e de como construir um ambiente mais acolhedor, sensibilizador e balisador diante da diversidade sexual e de gênero.
A programação abordará conceitos fundamentais da orientação sexual; identidade de gênero; panorama da LGBTfobia no Maranhão e organização política LGBTI+; conquistas dos movimentos sociais e marcos legais LGBTI+ no Maranhão.
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SOBRE O FORMADOR
Ricardo dos Anjos Silva Lima - é psicólogo clínico, com experiência em direitos humanos, minorias sociais, organização pública. Coordenou a criação do Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTI+ do Maranhão. É técnico do Comitê de Trabalho da Secretária de Estado da Saúde na criação do Plano Estadual de Saúde Integral da População LGBTI+, e do Comitê de Trabalho da Secretária de Estado do Trabalho e da Economia Solidária na criação do Plano Estadual de Trabalho, Renda, Empreendedorismo e Economia Solidária LGBTI+ do Maranhão.
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