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Pilhas, baterias, lâmpadas e papéis foram alguns dos materiais reciclados pelo Poder Judiciário do Maranhão, entre 2016 e 2021, que representaram mais de 320 toneladas de resíduos recicláveis.

No biênio 2020/2021, com o incremento da coleta seletiva solidária promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Socioambiental, 177 toneladas de resíduos recicláveis (papel, plástico, metal e vidro) foram destinados à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (COOPRESL).

O resultado da coleta causou um impacto social positivo para 26 famílias maranhenses, que tiveram um aumento na renda familiar mensal de R$ 200,00 para até dois salários-mínimos. Somente em 2021, do total de resíduos recicláveis, mais de 98 toneladas corresponderam a processos físicos, um aumento de 580% em relação ao ano de 2020.

Alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), as ações apresentadas pelo Núcleo Socioambiental corroboram para destacar a importância da destinação correta de itens consumidos, nesta terça-feira (17 de maio), Dia Internacional da Reciclagem, data instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Para o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, atos como a reciclagem são uma demonstração de que o Judiciário já assimilou as políticas sociais, ambientais e de governança. “Trabalhar com a garantia do desenvolvimento sustentável é trabalhar causando a menor quantidade de danos possíveis ao meio ambiente. E quando o tribunal incorpora dentro suas práticas essas políticas, ele demonstra que está dando um passo importante para o futuro”, destacou Paulo Velten.

O desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo Socioambiental, enfatizou a importância da consciência ambiental de todos e todas e ressaltou a relevância das parcerias, citando como exemplo a COOPRESL. “O que temos aqui é uma parceria forte entre o Judiciário e uma cooperativa que faz um trabalho brilhante. Este trabalho deveria ser de cada um de nós, a preocupação com o descarte correto de material reciclável".

As iniciativas sustentáveis resultam em impactos positivos também para o meio ambiente. Com a reciclagem, diversos itens são reaproveitados e passam a ser matéria-prima para serem reintroduzidos no ciclo da cadeia produtiva. Essa prática reduz as pressões de extração da natureza e torna os processos de produção menos agressivos ao meio ambiente, gerando valor aos resíduos e melhorando a qualidade de vida das pessoas.

Outros números de materiais reciclados do TJMA apontam que cerca de 510 quilos de pilhas e baterias foram recolhidas desde 2017. Já a destinação de obras e reformas totalizou 2.519 toneladas desde 2021. A partir de 2018, 781kg de resíduos de saúde.

CAMPANHAS

A realização de campanhas institucionais sustentáveis promovidas pelo TJMA no Judiciário têm como objetivo estimular reflexões e a mudança de comportamentos do corpo funcional tanto no ambiente de trabalho quanto em casa com relação aos itens consumidos e utilizados.

Em 2021, foi realizada a campanha “Destralhe”, inscrita no “Dia Mundial da Limpeza” com o apoio da Coordenadoria de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e da Coordenadoria de Manutenção e de Equipamentos.

A campanha mobilizou unidades judiciais e administrativas do TJMA, Corregedoria Geral de Justiça, fóruns das comarcas de São Luís, Amarante do Maranhão, Colinas, Itapecuru-Mirim, São José de Ribamar, Santa Rita, Santa Inês, Monção, Pinheiro, Pastos Bons, Pindaré Mirim, Timon e resultou na devolução de mais de 800 bens permanentes, de consumo e de informática, reaproveitáveis ou inservíveis.

Como resultados da campanha, foram doados 822 itens em condições de uso, beneficiando várias instituições como hospitais, entidades religiosas e culturais.

PARCERIA COM SETORES

A comarca de Imperatriz formalizou parceria com cooperativa de reciclagem local, iniciando em 2021 a coleta seletiva solidária. Após visita do projeto TJMA Sustentável na comarca, a primeira pesagem somou cerca de 162kg de material reciclável (papel e plástico).

Em conjunto com a Diretoria de Engenharia, o Núcleo Socioambiental passou a informar ao Conselho Nacional em 2021, os dados referentes à destinação ambientalmente correta dos resíduos de obras de construção civil, assim como de lâmpadas, por meio de logística reversa, totalizando cerca de 2.500 toneladas de resíduos de obras e quase 5 mil lâmpadas.

Também em 2021, o Núcleo estabeleceu junto aos setores responsáveis, nova rotina para captação de quantitativo de resíduos de serviços de saúde, por meio de processo eletrônico (Digidoc), o que contribuiu para um melhor acompanhamento e qualidade das informações. Neste ano houve um aumento de 223% desses resíduos em relação a 2020. No último biênio, foram contabilizados mais de 650 kg desse material, provenientes da Casa da Criança, Divisões médicas e odontológicas do TJMA e Fórum de São Luís e Laboratório de DNA.

CENTRAL DE LOGÍSTICA REVERSA

A Prefeitura de São Luís, a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletrônicos e Eletrodomésticos (Abree) e o Governo Federal inauguraram a Central de Logística Reversa de Eletroeletrônicos, no Ecoponto Vila Isabel, em São Luís, no dia 13 de maio. O objetivo é garantir um espaço para o descarte correto de itens eletroeletrônicos.  A COOPRESL será responsável pelo recebimento e armazenamento desses resíduos. 

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