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No Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, o Poder Judiciário do Maranhão reforça o seu compromisso na garantia do Direito dos Povos Indígenas no Estado. 

De acordo com o Censo 2010, do IBGE, o Maranhão tinha 38.837 índios de diversas etnias, sendo que 76,3% estavam em terras indígenas. Entretanto, 9.210 estavam fora desses territórios, vivendo em cidades ou áreas não demarcadas. Eles são classificados em dois troncos linguísticos: Tupi-Guarani e Macro-jê.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2019, foram instaurados 1.013 processos judiciais envolvendo indígenas. Desses, 200 casos dizem respeito a demarcação de terras; 345 são relativos a direitos constitucionais (como saúde e alimentação) e 83 processos estão na área de direito penal, abordando crimes previstos na legislação penal contra os indígenas e sua cultura.

COMITÊ DA DIVERSIDADE

No dia 15 de fevereiro, o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniu-se, com representantes da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas no Maranhão (COAPIMA), para discutir ações de fortalecimento de políticas antidiscriminatórias e de defesa dos direitos dos povos indígenas. 

A reunião foi conduzida pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (coordenador), pela juíza Elaile Silva Carvalho (coordenadora adjunta) e pela juíza Adriana Chaves (membra efetiva do Comitê).

No início do encontro, o juiz coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, Marco Adriano, apresentou o órgão e sua atuação institucional aos representantes da COAPIMA e ressaltou a importância da reunião. “Essa iniciativa representa um momento histórico para o Poder Judiciário do Maranhão, na construção dialogada de uma política judiciária antidiscriminatória e inclusiva, aperfeiçoando o acesso à justiça e permitindo a escuta ativa quanto às demandas dos povos originários em nosso Estado”, pontuou.

No dia 25 de abril, uma nova reunião será realizada na Presidência do TJMA, com membros do Comitê da Diversidade e representantes da comunidade indígena do Maranhão, com o objetivo de conhecer as necessidades dos povos indígenas e melhorar o acesso à Justiça, visando fortalecer a atuação do Poder Judiciário em prol dos direitos indígenas.
 

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