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A empresa certificadora britânica Audit Plan Type: Surveillance Audit conclui, em auditoria externa, pela manutenção da certificação ISO 9001:2015 do Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). O selo é aplicado mundialmente e o auditor atestou a conformidade do sistema de gestão implementado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Único do Brasil na modalidade forense a adequar-se às normas internacionais de gestão da qualidade, o laboratório é responsável pela realização de exames gratuitos de paternidade/maternidade, por análise de DNA, solicitados de acordo com as demandas judiciais no estado, com emissão de laudos técnicos específicos.

O auditor Élvio Cardoso Queiroz, que concluiu o trabalho no final da tarde dessa segunda-feira (27), destacou a importância do certificado ISO. Segundo ele, por ser uma certificação voluntária, pede uma avaliação independente para certificar que o laboratório segue as boas práticas e isso aumenta a confiabilidade, uma vez que a auditoria é feita por um órgão independente. O auditor avaliou a continuidade da adequabilidade do Sistema de Gestão em atender à norma de referência, requisitos aplicáveis, políticas, objetivos, metas e procedimentos internos. A empresa britânica faz auditoria semelhante em hospitais, laboratórios de análises clínicas e outras unidades de saúde em vários países. No Brasil, o Laboratório de DNA do Fórum de São Luís é o único forense auditado por essa empresa.

A unidade laboratorial passa por auditoria anualmente para receber a recertificação (um ano) e manter a certificação (dois anos). Em 2019 foi a vez da recertificação e em 2020 e 2021 as auditorias de manutenção. Em 2013, o Laboratório foi certificado pela primeira vez com a ISO 9001:2008. Em 2014 e 2015, passou por duas auditorias anuais mantendo a certificação. Em 2016, foi certificado com a ISO 9001:2015, válido por três anos, condicionada a duas auditorias de manutenção anuais, ocorridas em 2017 e 2018.

A chefe do Laboratório de DNA, bióloga Clarissa Macatrão, explicou que o Sistema de gestão a unidade compreende o registro de documentos, adequações às normas e requisitos regulamentares, planejamento estratégico, cumprimento de indicadores, rastreabilidade de atividades de gestão, manual da qualidade, observa a capacitação de servidores administrativos e pessoal técnico, controle de calibração e manutenção de equipamentos, entre outros.

Com a volta de 100% das atividades presenciais no Judiciário maranhense em agosto de 2021, que estava funcionando de forma híbrida (presencial e remoto) devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a unidade laboratorial está fazendo exames de DNA normalmente. Clarissa Macatrão disse que para a realização do teste de DNA o interessado deve procurar os Centros de Conciliação ou as Varas de Família, apresentando documentos de identificação e também informar o endereço das partes envolvidas.

A unidade realiza exames para fins processuais e em atendimento a demandas extrajudiciais, requisitados por juízes de comarcas da capital e do interior, bem como pelos centros de conciliação. Segundo a chefe do laboratório, 70% dos pedidos de testes de DNA são oriundos do interior do estado. De 2020 até agora, foram 914 exames coletados nas comarcas do interior e 420 da capital.

 Servidor do Laboratório de DNA               Foto: Josy Lord/Fórum Des. Sarney Costa

Implantado em 1999, na gestão do então corregedor geral, desembargador Jorge Rachid, o Laboratório Forense possui uma equipe técnica formada por analistas especialistas em Biologia Molecular e mestres em áreas afins. Clarissa Macatrão ressalta que o laboratório deu um salto tecnológico, com a aquisição, em outubro de 2019, do sequenciador de DNA (ABI 3500), que suprime algumas etapas e automatiza os processos. O equipamento é usado nos mais modernos laboratórios nacionais e internacionais, inclusive pelo FBI. Ele consegue analisar o dobro de amostras que o anterior, processando até 192 amostras por dia.
 

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa