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O jurista Eros Roberto Grau - ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) - é o convidado da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para o próximo evento do Programa de Aulas Magnas. A transmissão ao vivo, acontecerá nesta segunda-feira (14), às 19 horas, no Canal do YouTube EAD ESMAM.

Podem participar profissionais do Judiciário, advogados, acadêmicos, professores, além de membros do Ministério Público, Defensoria, Procuradorias e demais órgãos do sistema de justiça. Para o público externo, as inscrições gratuitas (com direito a certificado), serão feitas na plataforma do evento por meio de formulário eletrônico que estará disponível no início da aula.

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Com tema Lex e Jus, a aula destacará as distinções entre o legal e o justo, ressaltando aspectos das dimensões legislativa e normativa do Direito, sob o ponto de vista da objetividade da lei e da ética da legalidade.

ABERTURA

A mesa de abertura, coordenada pelo diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, será integrada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo; corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira; o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, além de autoridades que integram o sistema de justiça.

O PALESTRANTE

Eros Roberto Grau é doutor em Direito e Livre Docente pela USP, doutor Honoris Causa da Université Cergy-Pontoise (França), Université du Havre (França), Universidad Siglo 21 (Córdoba, Argentina), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e Universidade Presbiteriana Mackenzie. ministro aposentado do STF , foi professor titular da Faculdade de Direito da USP, convidado da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), Université de Montpellier I e da Université du Havre.

SÉRIE AULAS MAGNAS

A série de aulas magnas integra programação comemorativa dos 35 anos da ESMAM -  a ser celebrado em novembro de 2021. Nos dois primeiros eventos, participaram como convidados, o jurista Carlos Ayres Britto e o ministro do STJ Gurgel de Faria.

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