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Os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos e João Santana Sousa tomaram posse, como diretor e vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), respectivamente, nesta sexta-feira (19), A solenidade virtual foi realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão, com transmissão ao vivo pela plataforma YouTube (tjmaoficial), com a participação de magistrados, servidores e autoridades convidadas.

A diretoria foi eleita para o biênio 2021/2022 – por aclamação – no dia 3 de fevereiro, durante sessão plenária administrativa do Tribunal. Jorge Figueiredo sucederá o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, com quem atuou como vice-diretor, à frente da ESMAM de 2019 - 2020.“Neste momento solene, associo os meus dons de humildade para, com a responsabilidade que a solenidade recomenda, enfatizar que um dos fundamentos mais admiráveis do sistema democrático é a periódica e saudável alternância de dirigentes nas instituições, trazendo novos programas e alternativas, com a marca da dedicação e competência”, disse o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, que dirigiu a cerimônia de posse.

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No discurso de transmissão de cargo, Froz Sobrinho, enalteceu o trabalho de sua equipe e o apoio dos gestores do Tribunal de Justiça na solidificação dos resultados alcançados. “As ações desenvolvidas derivaram de um empenho coletivo, com o efetivo apoio do ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, no primeiro ano de gestão, e do atual presidente da Corte, Desembargador Lourival Serejo, no segundo ano do meu mandato. Com suas inúmeras virtudes os dois magistrados ajudaram de forma efetiva na dinamização da minha gestão. Aos dois, minha eterna gratidão por terem agregado experiência à minha existência”, destacou.

O magistrado citou dafos do seu Relatório de Gestão, apresentado ao Pleno do TJMA, evidenciando as principais ações desenvolvida pela escola judicial nos últimos dois anos.

NOVO PLANO DE GESTÃO

Ao tomar posse, o desembargador Jorge Figueiredo elencou no seu discurso as bases da nova gestão da instituição, dentre essas a conclusão do projeto de implantação da Escola de Governo do Judiciário, iniciado pela atual diretoria e em trâmite junto ao Ministério da Educação.

“Incluímos também como uma das prioridades da nossa gestão o Programa de Formação Continuada na Plataforma EAD-ESMAM - um aliado importante para a evolução constante do nosso trabalho, tendo em vista a sua comprovada eficácia como prática pedagógica, ainda mais agora, diante da pandemia que assola o mundo e nos impõe novos formatos educacionais”, disse.

O diretor acrescentou que o programa funcionará como uma ferramenta importante para o permanente aperfeiçoamento dos saberes necessários à atividade profissional no âmbito do Poder Judiciário Estadual, assegurando a evolução da competência profissional de magistrados e servidores, ressignificando a prática profissional de ambos.

“Este é um dos principais compromissos que firmamos ao assumirmos a direção da Escola Superior da Magistratura. As palavras de ordem da nossa gestão são: agregar, dialogar, respeitar opiniões e adotar práticas democraticamente inclusivas. Apostaremos no trabalho conjunto, no trabalho de equipe dos diretores, coordenadores e demais servidores, valorizando e defendendo corajosamente as aspirações da Instituição”, prosseguiu.

VEJA O DISCURSO DE POSSE COMPLETO

MEDALHA

Após a assinatura dos termos de posse, o desembargador João Santana foi agraciado pelo presidente do Tribunal de Justiça com a Medalha e Diploma do Mérito Acadêmico ESMAM, conforme estabelece a Resolução 69/2008. O desembargador Jorge Figueiredo foi condecorado com o distintivo ao assumir o cargo de vice-diretor, em 2019.

Participaram do evento, por meio de link de acesso específico, o ministro do STJ, Reynaldo Fonseca; o presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura (COPEDEM), desembargador Macos Villas Boas; Conselheiro Superior da ENFAM, juiz federal Roberto Veloso; procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia; sub-procuradora-geral de Justiça, Lize de Maria Brandão; e o presidente da OAB-MA, Tiago Diaz; além de integranrtes da Corte Maranhense. 

CONHEÇA A NOVA DIRETORIA

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS

Natural de São João Batista (MA), o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos é membro da 6ª Câmara Cível do TJMA. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA (UNICEUMA) e em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Dom Bosco (UNDB). Exerceu os cargos de juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão. Também foi juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís e servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), onde ocupou o cargo de Ouvidor, tendo sido de sua iniciativa a criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

JOÃO SANTANA SOUSA

O desembargador João Santana Sousa nasceu em Queira-Deus, no município de Grajaú (MA). Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis (Goiás), em 1977. Atuou como advogado até o ano de 1981, quando deixou a profissão para exercer a Magistratura. Já exerceu o cargo de diretor dos fóruns de São Luís e Imperatriz.

Foi integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), onde atuou como corregedor eleitoral. Também já foi vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e coordenador do Comitê Estadual para o Monitoramento e Assistência à Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Possui diversas publicações na Revista da Escola Superior de Magistratura do Maranhão, entre acórdãos e sentenças judiciais.

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