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O Fórum da Comarca de Matões funcionará em regime de plantão extraordinário de hoje, dia 9, até o dia 18 de setembro. Conforme Portaria publicada pelo juiz titular Marcos Aurélio Veloso, foi levada em consideração a necessidade de se assegurar condições mínimas para a continuidade da atividade jurisdicional, com a preservação da saúde de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores, agentes públicos, advogados e o público em geral. O magistrado citou, ainda, o fato de que ao menos 08 (oito) servidores e funcionários do Fórum da Comarca de Matões foram diagnosticados com Covid-19, sendo quatro ainda em estágio ativo de contágio.

Por esses motivos, o juiz resolveu suspender o atendimento e a prática de atos presenciais no Fórum de Matões, no período citado, mantendo-se o funcionamento em regime de Plantão Judicial Extraordinário nos termos de Resoluções do Conselho Nacional de Justiça. “Ficam, no período fixado, suspensos os prazos e canceladas as audiências dos processos que tramitam em meio físico, com exceção das audiências de réus presos (…) As audiências já designadas por meio de videoconferência ficam mantidas, conforme o regramento já esposado nos mandados de citação e/ou intimação”, versa a Portaria.

AUDIÊNCIAS VIRTUAIS

Para o ingresso na sala de audiência, as partes deverão, na data e horário designados, solicitar acesso através do link correspondente e identificarem-se, com nome de usuário e senha, sendo estes os seguintes elencados na Portaria abaixo anexada. O acesso poderá ser feito por notebook, computador ou ‘smartphone’, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente, pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet, devendo o navegador estar atualizado, utilizando-se preferencialmente Google Chrome e habilitado o compartilhamento do microfone e da ‘webcam’ quando solicitado.

Diz a Portaria no artigo 3º: “Para fins de atendimento remoto, serão utilizados os e-mails institucionais e telefones da Secretaria Judicial: vara1_mao@tjma.jus.br, telefone do Secretário Judicial, Felipe Romero Santana Cavalcante, (86) 99504-5743, ou telefone do servidor plantonista (…) Atendimentos pelo Juiz Titular poderão ser agendados via e-mail ou intermédio da Secretaria Judicial e realizados, pelo sistema de videoconferências do Tribunal de Justiçado Estado do Maranhão, mediante encaminhamento de link da sala virtual, no dia e horário agendados”. Marcos Aurélio Veloso destaca que as audiências criminais de réus presos serão acompanhadas e assessoradas durante todo o período de suspensão por servidores designados para tal.

Assessoria de Comunicação
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