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As comarcas de Olinda Nova do Maranhão, Pinheiro, Passagem Franca e Coroatá suspenderam os atos presenciais nos fóruns por quinze dias e disponibilizaram meios de comunicação alternativos para atendimento ao público, como telefones, aplicativos de mensagens, correio eletrônico e sistema de videoconferência.

Enquanto durar a suspensão das atividades presenciais, fica prorrogado o Plantão Extraordinário e mantidas a prática de atos e a suspensão dos prazos dos processos físicos, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (Resoluções CNJ n. 313, 314, 318 e 322/2020).

A suspensão temporária do retorno às atividades presenciais é decorrente da necessidade de que seja providenciada a aquisição de termômetros digitais para medição a distância da temperatura corporal dos usuários do fórum, visando à saúde de juízes, servidores, operadores da Justiça e visitantes.

A medida está fundamentada na Portaria-Conjunta do Tribunal de Justiça do Maranhão e Corregedoria Geral da Justiça (nº 34/2020), que estabelece protocolos mínimos para a retomada das atividades presenciais e reabertura de todos os fóruns e demais unidades prediais que integram o Poder Judiciário do Maranhão, observando as medidas necessárias para a prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19).

PORTARIAS - A suspensão do atendimento presencial foi comunicada pelos juízes Huggo Alves Albarelli Ferreira, de Olinda Nova do Maranhão (Portaria-TJ – 2551/2020), Tereza Cristina Franco Palhares Nina, diretora do fórum da comarca de Pinheiro (Portaria-TJ – 2511/2020), Verônica Rodrigues Tristão Calmon, titular da vara única de Passagem Franca (Portaria-TJ – 2519/2020) e Anelise Nogueira Reginato, titular da 1ª vara da comarca de Coroatá e diretora do Fórum (Portaria-TJ – 2547/2020). 

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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