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Com o julgamento de José Correa Amorim, acusado de homicídio e três tentativas de homicídio, começam nesta terça-feira (14), às 8h30, as sessões de júri popular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, após a retomada das atividades presenciais no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), que estavam suspensas desde 19 de março, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Haverá sessão simultaneamente no 1º Tribunal do Júri, quando sentarão no banco dos réus os acusados Anderson da Silva Ferreira, Matheus Dourado Oliveira, Paulo Henrique Silva Santos e Talysson Costa Freitas, denunciados pelo crime de homicídio qualificado contra Adriano Conceição de Oliveira.

Antes de retomar os julgamentos da 2ª Vara do Júri, o juiz titular da unidade judiciária, Gilberto de Moura Lima, reuniu-se na semana anterior com os jurados para explicar sobre os protocolos exigidos para a realização das sessões, em virtude da pandemia. Na reunião, o magistrado falou sobre as medidas sanitárias que estão sendo adotadas no Fórum de São Luís e, em especial, nos salões do júri, para prevenir o contágio pelo vírus; da necessidade dessas medidas para a segurança dos jurados e de todas as pessoas que participam das sessões; e da importância do comparecimento dos jurados para que possa ocorrer o júri popular. O juiz também analisou os pedidos de dispensa daqueles que fazem parte do grupo de risco para a Covid-19 ou que tenham outro impedimento.

Os jurados da 2ª Vara do Júri vão julgar José Correa Amorim, conhecido como "Pirulito", pelo crimes de homicídio contra Nilton Melônio Sá e de tentativa de homicídio contra Joziel de Assunção Araújo, Izaquiel Pereira Araújo e Alessandro de Jesus Silva, ocorridos no dia 20 de outubro de 2017, por volta das 19h30, na Cidade Olímpica. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o denunciado chegou ao local, na garupa de uma motocicleta, e efetuou cerca de 10 tiros na direção das vítimas que se encontravam sentadas em uma calçada, na Cidade Olímpica, jogando baralho. Todas conseguiram correr, exceto Nilton Melônio Sá que estava distraído, no celular, sendo atingido pelos tiros e vindo a óbito no local. Joziel de Assunção Araújo foi atingido por um tiro na perna. O acusado fugiu do local, na motocicleta pilotada por outra pessoa que foi impronunciada por insuficiência de provas de sua participação no crime. Segundo consta nos autos, o crime se deu pela rivalidade entre facções criminosas que atuam no bairro.

A sessão desta terça-feira (14) no 1º Tribunal do Júri, será presidida pela juíza Rosângela Prazeres Macieira. Os réus Anderson da Silva Ferreira, conhecido como "Boquinha"; Matheus Dourado Oliveira, o "Buteko"; Paulo Henrique Silva Santos, o "Barreto"; e Talysson Costa Freitas, o "Menor Thallyson" são acusados de homicídio qualificado, de cárcere privado e de roubo, ocorridos no dia 19 de outubro de 2017, por volta das 20h30, na área de ocupação denominada Ivaldo Rodrigues ou Albino Soeiro.

Conforme depoimento de uma testemunha, constante dos autos, armados os acusados obrigaram ela e o irmão a entrarem em uma residência onde havia três moradores; deram voz de assalto e pediram para que todos entregassem os celulares. Depois disso, os denunciados trancaram todos dentro da casa e saíram, segundo a testemunha, para matar Adriano Conceição de Oliveira, ouvindo de dentro da casa os disparos. O grupo roubou roupa, ventilador e celulares. Os acusados seriam membros de facção criminosa.

Esta semana haverá mais três sessões de júri popular, quando serão julgados Jefferson Soares Mendes (dia 16), no 1º Tribunal do Júri; Joeberth Rosa de Souza e Lourival Moreira do Nascimento Júnior (16) e Rafael Arlem da Costa Oliveira (17), no 2º Tribunal; e Jhonattan Silva Dias (17), no 4º Tribunal.

PREVENÇÃO À COVID - as medidas sanitárias adotadas para os quatro salões de júri, que funcionam no Fórum de São Luís, incluem a sanitização do local sempre no dia anterior à sessão de julgamento e nova limpeza ao final do júri, realizada pela equipe da Diretoria de Serviços Gerais do Fórum; as cadeiras dos jurados ficam afastadas para manter o distanciamento mínimo de 1,5m; foram feitas marcações nas poltronas destinadas ao público para garantir o distanciamento entre as pessoas; disponibilizado álcool em gel para uso de todos os presentes; os jurados recebem kits de Equipamento de Proteção Individual (EPI) com máscaras, protetores faciais, luvas descartáveis e álcool em gel.

O uso permanente de máscaras é obrigatório para todos nas dependências do salão do júri. O local também tem controle de acesso ao público externo, priorizando a entrada de testemunhas processuais, familiares de vítimas e acusados, jurados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados das partes.

De acordo com a Portaria-conjunta 34/2020 do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que estabelece protocolos mínimos para a retomada gradual das atividades presenciais no Judiciário maranhense, as sessões de júri popular poderão ocorrer presencialmente com decisão fundamentada do magistrado e em observância à recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís