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A juíza titular do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, Lívia Maria Aguiar, decidiu prorrogar a suspensão de todas as atividades na Unidade até a próxima quinta-feira (04/06), incluindo aquelas prestadas remotamente, em regime de plantão extraordinário. O Juizado, que funcionava na Faculdade Pitágoras, no Turu, está passando por mudança de sede.

De acordo com a magistrada, o que motivou a prorrogação foi a pendência da instalação de rede lógica, que dará suporte aos serviços de telefonia e internet na nova sede. Ela reforça, na Portaria-TJ Nº 1947/2020, que as providências já foram solicitadas junto ao Tribunal de Justiça e à operadora Oi, responsável pelo serviço.

Com a decisão, as atividades e os prazos processuais, inclusive dos PJes, que já estavam suspensos desde o dia 25/05, continuam paralisados. A expectativa é que na sexta-feira (05/06) a Unidade esteja devidamente estruturada, oportunidade em que o trabalho remoto será retomado. O atendimento presencial continuará suspenso em razão da pandemia.

Com a conclusão da mudança e a adequação da infraestrutura, a nova sede do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís passa a funcionar na Avenida Mário Andreazza, número 637, Edifício Piazza Navona, 2° andar, Turu. O prédio conta com acessibilidade e oferece ampla estrutura, o que deve refletir na melhoria da qualidade dos serviços prestados.

O 10º Juizado Cível de São Luís foi criado por meio da Resolução Nº 10/2004 e instalado em 1996, possuindo atualmente um acervo de 2.700 processos. A unidade atende aos bairros Jardim de Fátima, Jardim Itapiracó, Solar dos Lusitanos, Matões, Ipem Turu, Turu, Residencial Fonte dos Bispos, Parque Vitória, Santa Rosa, Conjunto Residencial Turu, Vivendas do Turu, Planalto Turu I, Planalto Turu II, Vila União e Residencial Primavera Turu.

Acesse AQUI a Portaria-TJ 1947/2020

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Fernando Souza
Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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