Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Com a suspensão das sessões presenciais em decorrência da pandemia, as duas turmas recursais cíveis e criminais de São Luís realizam sessão virtual para julgamento de processos por videoconferência, nos dias 19 (2ª turma) e 20 (1ª turma) de maio, com início no mesmo horário, às 15h. A pauta pode ser consultada no Diário da Justiça Eletrônico.

A 1ª Turma realizará a sessão com uma pauta de 155 recursos inominados cíveis, até o dia 27 de maio. Já a 2ª Turma Recursal julgará, até o dia 26 de maio, com uma pauta de 66 recursos inominados cíveis. A relação dos processos a serem julgados nas duas turmas foi publicada no Diário da justiça de 11 (2ª TR) e 12 (1ª TR) de maio.

A sustentação oral durante a sessão virtual está garantida, mediante solicitação do representante da parte. Caso seja feita a solicitação de sustentação oral, o processo é retirado da pauta de julgamento virtual, segundo disciplina o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão (artigo 278-F, § 1º). As sustentações orais normalmente podem ser solicitadas pelo site do Tribunal de Justiça, ou pelo e-mail turmarecursal@tjma.jus.br, com 24 horas antes da sessão.

Segundo o secretário das turmas recursais, Alexandre Batalha Monteiro, quando o advogado pede sustentação oral em uma pauta virtual do PJe, o processo é encaminhado para uma nova pauta, só que desta vez presencial. “Por enquanto não temos data de sessão presencial prevista”, informou. As sessões acontecem sempre às quartas-feiras (1ª) e terças-feiras (2ª).

A realização da sessão virtual nas turmas recursais está sendo feita para garantir a continuidade da prestação jurisdicional, após a suspensão das sessões presenciais de julgamento como medida preventiva ao contágio pela Covid-19, conforme a Portaria-Conjunta nº 14/2020, do Tribunal de Justiça do Maranhão e Corregedoria Geral da Justiça.

Os julgamentos da 2ª turma são realizados pelos juízes Manoel Aureliano Ferreira Neto – presidente; Cristina de Sousa Ferraz Leite e Talvick Afonso Atta de Freitas, membros. Na 1ª, o juiz Silvio Suzart dos Santos preside, tendo como membros Ernesto Guimarães Alves e Andréa Cysne Frota Maia.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

A área de abrangência da 1ª Turma Recursal de São Luís abrange as comarcas de São Luis, Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatú, Mata Rosa, Morros, Primeira Cruz, Raposa; Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
 

A área de abrangência da 2ª Turma Recursal de São Luís compreende os bairros de São Luís, Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatú, Mata Rosa, Morros, Primeira Cruz, Raposa; Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Paço do Lumiar e São José de Ribamar

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjma