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Servidores e magistrados do 2º Grau que ainda não possuem Certificado Digital para atuar em processos eletrônicos podem procurar a Informática na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão até a próxima sexta-feira (22) para emitir a certificação.

Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça de 2º Grau, a partir de 1º de agosto, o procedimento torna-se obrigatório para todos que movimentam processos.

Os certificados estão sendo conferidos desde a segunda-feira (18) e vão até a sexta-feira (22). “Mais de 45 certificados digitais já foram conferidos. A previsão é que a certificação mobilize cerca de 100 pessoas até sexta-feira”, disse Renan Andrade, servidor da Certisign.

A virtualização dos processos vai propiciar maior rapidez à tramitação dos processos, trazendo celeridade e economia de recursos, uma das prioridades do presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já funciona em 25% da Justiça de 1º Grau e 33% do 2º Grau. No fim do primeiro semestre, foi instalado em todas as varas de Família e na de Interdição e Sucessão do Termo Judiciário de São Luís. No 2º Grau, as Câmaras Criminais Reunidas foram as primeiras a atuar com PJE, já tendo mais processos eletrônicos que físicos. A partir de 1º de agosto, o sistema está expandido para todas as câmaras do TJMA: Cíveis Isoladas, Cíveis Reunidas, Criminais Isoladas e Seção Cível.  

COMO FUNCIONA - O Processo Judicial Eletrônico é um sistema desenvolvido para a automação do Judiciário. O objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir o andamento e o acompanhamento de processos judiciais, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar e na Justiça do Trabalho. Em nível nacional, ele é coordenado pelo CNJ, sendo atualmente o maior projeto do Poder Judiciário.

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