Poder Judiciário/ouvidoria

OUVIDORIA DA MULHER DO TJMA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PAÇO DO LUMIAR 21/08/2023

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),por meio da Ouvidoria da Mulher, realizou audiência pública, nessa segunda-feira (21/8), em Paço do Lumiar, atendendo à demanda da Secretaria de Direitos Humanos/Assistência Social do Município, em razão das atividades realizadas no “Agosto Lilás” de 2023, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, em alusão ao aniversário da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha),que completou 17 anos neste mês.