Poder Judiciário/ouvidoria

Relatório 2023

Com o objetivo de promover a ampliação do acesso à justiça por todas as mulheres, através da atuação itinerante da Ouvidoria da Mulher/TJMA, mediante a realização de audiências públicas e escutas especializadas, com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional, implementou-se o Programa Ouvidoria para Todas.

Apresenta-se, portanto, as principais ações realizadas e resultados alcançados pelo referido programa. 

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