O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), oferta mensalmente o curso autoinstrucional “Noções Introdutórias sobre Justiça Restaurativa”, destinado à magistratura, profissionais do Judiciário e instituições parceiras do NEJUR, responsável pela coordenação das atividades.
Com carga horária de 40 horas-aula, o curso é realizado na plataforma EAD ESMAM, na modalidade autoinstrucional, e oferece certificação aos participantes que alcançarem a média mínima de aproveitamento.
Objetivo
A capacitação busca contribuir para a consolidação da política judiciária de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), alinhando práticas judiciais aos princípios restaurativos. Pretende, ainda, fomentar a implementação dessa abordagem no contexto jurídico local e em outros espaços de transformação de conflitos, promovendo a Cultura de Paz em diferentes esferas.
Conteúdo Programático
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Módulo I – Introdução à inter-relação entre a Cultura de Paz e a Justiça Restaurativa.
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Módulo II – Histórico da Justiça Restaurativa em âmbito mundial e nacional, com destaque para experiências pioneiras, diretrizes normativas e sua disseminação no Brasil.
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Módulo III – Dimensões, princípios e valores da Justiça Restaurativa.
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Módulo IV – Métodos e técnicas aplicados às práticas restaurativas.
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Módulo V – Diferenças entre racionalidade punitiva e restaurativa, e distinções entre Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa.
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Módulo VI – Aplicabilidade da Justiça Restaurativa em contextos judiciais, administrativos e preventivos, com destaque para os avanços no cenário do Judiciário maranhense.
As autoras do projeto, Antonilda da Costa Oliveira e Lorena Galvão Gaioso, atuam como conteudistas e acompanham todo o processo de aprendizagem.
Metodologia
O curso é ofertado em formato autoinstrucional, com:
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Videoaulas e/ou textos;
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Questionários de fixação com correção e feedback automáticos, permitindo novas tentativas e reflexão sobre as respostas.
O acesso ao conteúdo é disponibilizado por 30 dias a partir da inscrição, prazo em que a conclusão deve ocorrer. Caso não finalize no período, o participante deverá refazer em nova turma.
A plataforma EAD ESMAM é de fácil navegação, permitindo que o aluno organize seus horários de estudo e conte com suporte contínuo da equipe durante todo o treinamento.
Vagas
São 300 vagas mensais, distribuídas da seguinte forma:
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100 vagas para magistratura e profissionais do TJMA, com inscrição pelo Sistema Acadêmico Tutor;
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200 vagas abertas ao público externo.
Esta é uma oportunidade de capacitação e aprofundamento em Justiça Restaurativa, fortalecendo práticas judiciais mais humanas, inclusivas e transformadoras.