O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (NEJUR/TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), promove a formação na metodologia do Círculo Restaurativo Vítima-Ofensor-Comunidade (VOCOM).
Trata-se de uma das práticas restaurativas mais utilizadas no mundo, especialmente na mediação de conflitos e atos infracionais em escolas, comunidades, organizações, no sistema de justiça criminal e socioeducativo. Seu fundamento central é a construção da paz social e a superação de estereótipos fixados nos papéis de vítima e ofensor.
A prática envolve ativamente as pessoas em conflito, a comunidade e a rede de garantia de direitos, com foco na responsabilização ativa e na reparação de danos sofridos por todos, considerando também injustiças estruturais. Nessa perspectiva, são construídas respostas efetivas e não punitivas, que se contrapõem ao encarceramento em massa.
A formação tem como objetivo capacitar facilitadores na aplicação da metodologia, contribuindo para a resolução pacífica de conflitos nos sistemas criminal e socioeducativo, bem como para a redução da sobrecarga das unidades judiciais e socioeducativas.
O processo é estruturado em encontros baseados em perguntas que levam os participantes a refletir sobre:
-
o que pensaram e sentiram em relação ao ocorrido;
-
quais danos foram provocados;
-
o que é necessário para reparar ou atenuar tais danos.
Desenvolvida e difundida internacionalmente pelo International Institute for Restorative Practices (IIRP), a metodologia é aplicada em diferentes contextos (escolas, presídios, comunidades e sistemas de justiça) em diversos países.
Entre os principais elementos do processo, destacam-se:
-
Equilibrar as necessidades de todas as partes envolvidas;
-
Compartilhar histórias e experiências de quem sofreu e de quem causou o dano;
-
Reparar os danos de forma significativa e eficaz;
-
Empoderar os protagonistas e suas comunidades;
-
Identificar pessoas e instituições que possam colaborar no processo;
-
Promover ações que previnam novos prejuízos;
-
Apoiar a reintegração social dos envolvidos.
O VOCOM é uma versão ampliada da Conferência e Mediação, cuja diferença em relação a versão nos países anglo-saxões não esta apenas na denominação da prática, seja conferência, mediação ou circulo; esta principalmente na busca de envolver a comunidade e a Rede de apoio e de garantia de direitos o quanto possível. Assim, no caso da pratica restaurativa VOCOM, aplicamos indistintamente e como sinônimos as nomenclaturas encontros, circulo, conferência, práticas.