A convivência escolar enfrenta desafios como indisciplina, bullying, cyberbullying, intolerância, homofobia e violências que afetam o bem-estar dos estudantes, contribuindo para evasão escolar e problemas de saúde mental. Nesse contexto, a Justiça Restaurativa na Educação se destaca como uma metodologia que previne e resolve conflitos por meio do diálogo, empatia e reparação de danos, promovendo a reconstrução de relações em vez de punições.
A Resolução 225/2016 do CNJ e o Termo de Cooperação Técnica 23/2023 entre o MEC e o CNJ são marcos para a implementação de práticas restaurativas nas escolas, estabelecendo diretrizes e capacitações para fomentar a cultura de paz. No Maranhão, o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR) do TJMA promove a formação de educadores e a aplicação de práticas circulares para transformar o ambiente escolar.
Com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), são oferecidos cursos para capacitar profissionais na resolução de conflitos e na promoção de um ambiente mais inclusivo. Essas ações buscam garantir uma educação acolhedora, onde os estudantes se sintam respeitados e os conflitos sejam resolvidos de forma pacífica e construtiva, fortalecendo o compromisso com uma cultura de paz nas escolas.