COLEÇÃO PONTOS DE HISTÓRIA
A Coleção Pontos de História se constitui num trabalho de longo prazo que visa a publicação dos instrumentos de pesquisa relativos ao Tribunal de Justiça e às comarcas do Estado.
O instrumento, denominado Inventário Analítico de Documentos, é um produto que objetiva aprimorar o processo de descrição e democratização do acesso ao acervo do TJMA, que está sendo tratado e disponibilizado via Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq, nos termos da Resolução n. 324 do CNJ e do Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário.
Trata-se de um produto inovador, sendo o único instrumento de pesquisa do judiciário brasileiro (até o momento) que espelha os documentos disponíveis no RDC-Arq.
- Conheça os Inventários Analíticos de Documentos já disponíveis. [D↓]
TCT CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS
O Arquivo assinou acordo de cooperação com o Cartório do 1º Ofício de Imóveis de São Luís para efetivar a custódia, digitalização e difusão do Livro de Penhor de Escravos n. 6, pertencente à Serventia.
- Conheça e pesquise o livro. [D↓]
PROJETO ARQUIVO ESCOLA
O Arquivo Escola é uma parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que tem como objetivo atuar na formação de um espaço de diálogo com a sociedade, para colaborar na qualificação e formação de profissionais da área de história, biblioteconomia, direito e áreas afins que possam colaborar com a avaliação social dos arquivos, especialmente do Arquivo do Judiciário, bem como colaborar com a valorização sobre a memória da instituição arquivística do Judiciário.
- Assinatura do acordo [D↓]
- Relatório final da bolsista da UEMA [D↓]
TRANSCRIÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DE NOTAS N. 2 [1776-1791] DA COMARCA DE VIANA
A Comarca de Viana possui um dos mais antigos conjuntos documentais do judiciário maranhense. Entre os seus registros cartoriais está o Livro de Notas n. 2 [16.03.1776 - 06.05.1791], que contém documentos importantíssimos para os estudos sobre a ocupação do território, escravidão africana, escravidão indígena, gênero, história econômica, assim como para a análise da formação da Vila de Viana em seus primórdios, notadamente pela forte presença de registros envolvendo indígenas.
Numa parceria inédita com o Grupo de Pesquisa Indígenas na História do Maranhão (IHMA), liderado pela Prof.a Dra. Soraia Dornelles e ligado ao Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal do Maranhão, o livro está sendo transcrito para publicação, a fim de ampliar a pesquisa e a difusão do acervo do Arquivo do TJMA.
A previsão de publicação é em dezembro de 2026.
TCT CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS DE SÃO LUÍS
O Arquivo assinou acordo de cooperação com o Cartório do 2º Ofício de Notas de São Luís para efetivar a custódia, o tratamento arquivístico e a digitalização de 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) livros pertencentes à Serventia.
Deste total, parte será disponibilizada para pesquisa, numa ação de difusão inédita no país.
Para ter acesso ao índice dos livros [em breve]
PROJETO "CRIMINALIZAÇÃO DE PRÁTICAS E SABERES AFRODESCENDENTES NO MARANHÃO (1822 - 1985)"
O projeto é uma parceria do Arquivo com a Universidade Estadual do Maranhão e o Comitê da Diversidade do TJMA, e tem por objetivo realizar o tratamento arquivístico, a pesquisa acadêmica e a difusão de acervo relacionado à criminalização de práticas e saberes afrodescendentes por instituições do Maranhão imperial e republicano, no período de 1822 a 1985, buscando compreender como agentes e estruturas, quando da aplicação de leis criminais, incorporaram e reproduziram valores e ações hoje tidos como racismo institucional.
Os trabalhos terão coordenação técnica do Arquivo Judiciário e coordenação acadêmica do Prof. Dr. Yuri Costa, do Programa de Pós Graduação em História da Universidade Estadual do Maranhão.
- Termo de Cooperação Técnica publicado [D↓]
- 1º Termo Aditivo publicado [D↓]
- Portaria de Fiscalização do Termo de Cooperação [D↓]
- Relatórios [em breve]
PROJETO "ESCRAVIDÃO, JUSTIÇA E LIBERDADES NO MARANHÃO (1719 - 1888)"
O projeto tem por objetivo geral realizar a identificação, a higienização, a conservação, o arranjo, a descrição, a digitalização, a indexação e a preservação em Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq do acervo documental do Poder Judiciário maranhense relativo à Escravidão, às diferentes formas de luta pela liberdade e à Memória Negra.
Em atenção às premissas do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial, visa também compreender a atuação do Poder Judiciário maranhense e de seus agentes nos processos de luta pela liberdade de africanas, africanos e seus descendentes, em face da Escravidão e dos conflitos sociais surgidos a partir da tecitura do corpus social no Maranhão do Setecentos e Oitocentos.
Adicionalmente, pretende-se inovar com a criação de instrumentos técnicos e de pesquisa que ampliem a difusão desses documentos, a exemplo de inventários, catálogos, guias, entre outros.
Em 2025 o projeto destacou-se nacionalmente, alcançando o 1º lugar em Relatório publicado pelo Grupo de Trabalho Memória da Escravidão e da Liberdade do Conselho Nacional de Justiça, sendo citado como referência no país.
A finalização dos trabalhos está prevista para abril de 2028.
- Relatório Final do GT Memória da Escravidão e da Liberdade/CNJ [D↓]
- Relatórios do Projeto [Em breve]