COLEÇÃO PONTOS DE HISTÓRIA
A Coleção Pontos de História se constitui num trabalho de longo prazo que visa a publicação dos instrumentos de pesquisa relativos ao Tribunal de Justiça e às comarcas do Estado.
O instrumento, denominado Inventário Analítico de Documentos, é um produto que objetiva aprimorar o processo de descrição e democratização do acesso ao acervo do TJMA, que está sendo tratado e disponibilizado via Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq, nos termos da Resolução n. 324 do CNJ e do Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário.
Trata-se de um produto inovador, sendo o único instrumento de pesquisa do judiciário brasileiro (até o momento) que espelha os documentos disponíveis no RDC-Arq.
Para conhecer os Inventários Analíticos de Documentos já disponíveis clique aqui
ACT CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS
O Arquivo assinou acordo de cooperação com o Cartório do 1º Ofício de Imóveis de São Luís para efetivar a custódia, digitalização e difusão do Livro de Penhor de Escravos n. 6, pertencente à Serventia.
Para conhecer e pesquisar o livro clique aqui
PROJETO ARQUIVO ESCOLA
O Arquivo Escola é uma parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que tem como objetivo atuar na formação de um espaço de diálogo com a sociedade, para colaborar na qualificação e formação de profissionais da área de história, biblioteconomia, direto e áreas afins que possam colaborar com a avaliação social dos arquivos, especialmente do Arquivo do Judiciário, bem como colaborar com a valorização sobre a memória da instituição arquivística do Judiciário.
Para saber sobre a assinatura do acordo clique aqui
Para ter acesso ao relatório produzido pela aluna bolsista da UEMA clique aqui
TRANSCRIÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DE NOTAS N. 2 [1776-1791] DA COMARCA DE VIANA
A Comarca de Viana possui um dos mais antigos conjuntos documentais do judiciário maranhense. Entre os seus registros cartoriais está o Livro de Notas n. 2 [16.03.1776 - 06.05.1791], que contém documentos importantíssimos para os estudos sobre a ocupação do território, escravidão africana, escravidão indígena, gênero, assim como para a análise da formação da Vila de Viana em seus primórdios, notadamente pela forte presença de registros envolvendo indígenas.
Numa parceria inédita com o Grupo de Pesquisa Indígenas na História do Maranhão (IHMA), liderado pela Prof.a Dra. Soraia Dornelles e ligado ao Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal do Maranhão, o livro está sendo transcrito para publicação, a fim de ampliar a pesquisa e a difusão do acervo do Arquivo do TJMA.
A previsão de publicação é em dezembro de 2024.
ACT CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS DE SÃO LUÍS
O Arquivo assinou acordo de cooperação com o Cartório do 2º Ofício de Notas de São Luís para efetivar a custódia, o tratamento arquivístico e a digitalização de 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) livros pertencentes à Serventia.
Deste total, parte será disponibilizada para pesquisa, numa ação de difusão inédita no país.
Para ter acesso ao índice dos livros em breve
PROJETO "CRIMINALIZAÇÃO DE PRÁTICAS E SABERES AFRODESCENDENTES NO MARANHÃO (1822 - 1985)"
O projeto é uma parceria do Arquivo com a Universidade Estadual do Maranhão e o Comitê da Diversidade do TJMA, e tem por objetivo realizar o tratamento arquivístico, a pesquisa acadêmica e a difusão de acervo relacionado à criminalização de práticas e saberes afrodescendentes por instituições do Maranhão imperial e republicano, no período de 1822 a 1985, buscando compreender como agentes e estruturas, quando da aplicação de leis criminais, incorporaram e reproduziram valores e ações hoje tidos como racismo institucional.
Os trabalhos terão coordenação técnica do Arquivo Judiciário e coordenação acadêmica do Prof. Dr. Yuri Costa, da Universidade Estadual do Maranhão.
Para saber sobre a assinatura do acordo em breve
Para ter acesso aos relatórios produzidos em breve