O Arquivo desenvolve um trabalho de longo prazo que visa ampliar a difusão de seu acervo. Para facilitar o acesso, investiu num programa editorial com vistas a publicar Inventários de Documentos, Guias, Glossários, Catálogos e demais instrumentos técnicos.
Os instrumentos de pesquisa organizados constituem-se em dois grupos. No primeiro, encontram-se os Catálogos de Documentos, publicados num momento de transição do arranjo do acervo e que, no futuro, serão remodelados para o padrão ISAD(G)/NOBRADE.
No segundo grupo encontram-se os Inventários Analíticos, construídos seguindo as normas da ISAD(G) e da NOBRADE, conforme padrões do International Counsil on Archives.
O Inventário Analítico de Documentos é um produto que visa aprimorar o processo de descrição e democratização do acesso ao acervo do TJMA, que está sendo tratado e disponibilizado via Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq, nos termos da Resolução n. 324 do CNJ e do Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário.
Trata-se de uma das ações que compõem o Projeto Memória do Poder Judiciário do Maranhão e está ligado ao eixo estratégico V do Plano Estratégico do PJMA em Gestão Documental (Projeto P.29).
Neste eixo, o objetivo é atuar no aperfeiçoamento e inovação no acesso e difusão do acervo, dentro do escopo da renovação das ações de difusão, numa simbiose entre duas entregas:
1. reformulação dos instrumentos de pesquisa;
2. ampliação na produção dos instrumentos de pesquisa.
O objetivo final é produzir os instrumentos de pesquisa relativos ao acervo permanente de 50 (cinquenta) comarcas do Estado, além do acervo do 2º grau de jurisdição.
| CATÁLOGOS DE DOCUMENTOS | |||||||||
| COMARCA | VOLUME/TOMO | SÉRIE | FUNDO DOCUMENTAL | CARACTERÍSTICA | DATAS | PUBLICAÇÃO | PÁGINAS | ACESSO | TAMANHO |
|
SÃO LUÍS |
Volume 2 Tomo 1 |
Cíveis |
Ouvidoria Geral Tribunal da Relação |
Fundo fechado |
06.09.1785 10.12.1835 |
2012 | 625 p. | [D↓] | 2,2 MB |
| ALCÂNTARA | Volume 4 |
Cíveis e Crimes |
Ouvidoria Geral Tribunal da Relação Superior Tribunal de Justiça Corte de Apelação Tribunal de Apelação Tribunal de Justiça |
Fundo fechado |
24.01.1801 08.09.1975 |
2013 | 466 p. | [D↓] | 1,6 MB |
| INVENTÁRIOS ANALÍTICOS |
| COMARCA | VOLUME/TOMO | SÉRIE | FUNDO DOCUMENTAL |
CARACTERÍSTICA |
DATAS | PUBLICAÇÃO | PÁGINAS | ACESSO | TAMANHO |
|
VIANA |
Volume 1 Tomo 1 |
Cíveis | Ouvidoria Geral | Fundo fechado |
22.10.1767 29.10.1813 |
2023 | 112 p. | [D↓] | 2,7 MB |
|
Volume 1 Tomo 2 |
Cíveis |
Tribunal da Relação 1ª parte |
Fundo fechado |
03.02.1814 15.11.1860 |
2024 | 468 p. | [D↓] | 5,8 MB | |
|
Volume 1 Tomo 3 |
Cíveis |
Tribunal da Relação 2ª parte |
Fundo fechado |
12.02.1861 27.12.1891 |
versão matriz | - | [D↓] | - | |
|
Volume 1 Tomo 4 |
Cíveis | Superior Tribunal de Justiça | Fundo fechado |
29.02.1892 10.07.1934 |
versão matriz | - | [D↓] | - | |
|
Volume 1 Tomo 5 |
Cíveis | Corte de Apelação | Fundo fechado |
20.07.1934 19.03.1937 |
versão matriz | - | [D↓] | - | |
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Volume 1 Tomo 6 |
Cíveis | Tribunal de Apelação | Fundo fechado |
02.03.1938 09.09.1946 |
versão matriz | - | [D↓] | - | |
|
Volume 1 Tomo 7 |
Cíveis | Tribunal de Justiça | Fundo aberto |
28.07.1947 08.04.1992 |
versão matriz | - | [D↓] | - | |
| LORETO |
Volume 2 Tomo 1 |
Cíveis e Crimes |
Tribunal da Relação Superior Tribunal de Justiça Corte de Apelação Tribunal de Apelação |
Fundos fechados |
14.04.1875 12.09.1947 |
2024 | 259 p. | [D↓] | - |
|
Volume 2 Tomo 2 |
Cíveis e Crimes |
Tribunal de Justiça | Fundo aberto |
19.02.1948 17.06.1991 |
matriz em construção |
- | [D↓] | - | |
| GUIMARÃES | Volume 3 |
Cíveis Crimes Códices |
Ouvidoria Geral | Fundo fechado | 17.07.1810 | versão matriz | - | [D↓] | - |
| Tribunal da Relação | Fundo fechado |
11.01.1819 15.10.1891 |
versão matriz | - | [D↓] | - | |||
| Superior Tribunal de Justiça | Fundo fechado |
05.04.1892 03.04.1934 |
versão matriz | - | [D↓] | - | |||
| Corte de Apelação | Fundo fechado |
08.10.1934 17.09.1937 |
versão matriz | - | [D↓] | - | |||
| Tribunal de Apelação | Fundo fechado |
27.04.1938 05.07.1947 |
versão matriz | - | [D↓] | - | |||
| MIRADOR | Volume 4 |
Cíveis Crimes |
Tribunal da Relação | Fundo fechado |
16.10.1873 20.06.1892 |
versão matriz | - | [D↓] | - |
|
Superior Tribunal de Justiça |
Fundo fechado |
15.03.1892 05.08.1931 |
versão matriz | - | [D↓] | - | |||
| Corte de Apelação | Fundo fechado |
21.08.1936 26.09.1936 |
versão matriz | - | [D↓] | - | |||
| Tribunal de Apelação | Fundo fechado |
29.09.1938 21.10.1946 |
versão matriz | - | [D↓] | ||||
| Tribunal de Justiça | Fundo aberto |
02.12.1947 16.05.1960 |
versão matriz | - | [D↓] | - | |||
|
PASSAGEM FRANCA |
Volume 5 |
Cíveis Crimes |
Tribunal de Justiça | Fundo aberto |
15.09.1955 23.05.1984 |
matriz em construção |
- | [D↓] | - |
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PORTO FRANCO |
Volume 6 |
Cíveis |
Tribunal de Apelação | Fundo fechado |
26.02.1938 08.09.1947 |
matriz em construção
|
- | [D↓] | - |
| Tribunal de Justiça | Fundo aberto |
11.12.1947 05.05.2006 |
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| Crimes | - | - |
29.10.1938 13.07.1987 |
- | - |