Poder Judiciário//Mídias/Notícias

A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (29/7), um sorteio de juízes e juízas para participação na XVIII Jornada Lei Maria da Penha, que será realizada nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília. Ao todo, foram disponibilizadas 3 vagas pela CGJ, sendo duas delas destinadas a juízes e juízas que trabalham com violência doméstica e uma vaga reservada a juízes e juízas que atuam com medidas protetivas.

Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, explicou que os critérios utilizados foram: juízes e juízas com competência para medidas protetivas de urgência, com a condição de que as medidas sejam cumpridas no prazo preconizado pelo CNJ, que é de dois dias; unidades que julgam processos de violência doméstica dentro do prazo estipulado pelo CNJ, de 600 dias; e juízes e juízas de 1º grau com competência nas varas de violência doméstica lato sensu.

Destaca-se também que, a partir de decisão democrática da direção da CGJ, o(a) juiz(a) que já tenha sido sorteado(a) pela Corregedoria para evento deste ano não será contemplado(a) com a participação em outros seminários. Sendo assim, ele(a) será substituído(a) seguindo a ordem de sorteio.

Lista de magistrados(as) sorteados(as) para participação na jornada:

• Lúcia Helena Barros Heluy da Silva (2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís)
• Samira Barros Heluy (3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher)
• Urbanete de Angiolis Silva (2ª Vara da Comarca de Buriticupu)

Além desses nomes, foram sorteados mais três magistrados(as) que viajarão em caso de desistência ou impossibilidade de algum dos três primeiros sorteados:

1. Azarias Cavalcante de Alencar (Vara Única da Comarca de Mirinzal);
2. Felipe Soares Damous (2ª Vara de Vitorino Freire);
3. Fabiana Moura Wild (Vara Única de Santo Antônio dos Lopes);
4. Breno Neiva Barbosa Bezerra ( Vara Única de Guimarães).

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br