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Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, tornou-se, por um dia, a capital do Poder Judiciário estadual. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou nesta quarta-feira, 10/12, nas dependências do Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim, sessões Plenária e do Órgão Especial, com a participação de desembargadoras e desembargadores e julgamento prioritário de recursos oriundos de processos da Região Tocantina.

• Foi a primeira vez que o TJMA, a terceira corte mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro de 1813, transferiu a sede do Poder Judiciário para uma comarca do interior do Estado, descentralizando o julgamento de processos pelo 2º Grau de jurisdição.

As sessões foram abertas às 9h pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, momentos antes da inauguração do novo prédio que passa a abrigar toda a estrutura do Judiciário na comarca. Além de Imperatriz (sede), o fórum também atenderá os termos judiciários de Davinópolis e Ribeirãozinho (anteriormente Governador Edison Lobão).

Presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, durante sessão no novo fórum de Imperatriz

O presidente agradeceu aos demais membros da Mesa Diretora do TJMA e destacou a importância e simbolismo da presença dos desembargadores e desembargadoras, do governador do Estado, Carlos Brandão, do deputado estadual Glaubert Cutrim, representando o Poder Legislativo Estadual, do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, além de magistrados e magistradas da região, servidores e servidoras da Justiça, membros do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Maranhão, polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e comunidade em geral, durante as sessões de julgamento.

Declaro aberta esta sessão épica, histórica, neste dia 10 de dezembro de 2025, data em que entregamos este prédio moderno que deve servir a todo o Sistema de Justiça e sobretudo à população imperatrizense, bem como de todo o Sul do Maranhão”, afirmou.

Governador Carlos Brandão, no centro da imagem, participa da sessão ao lado do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (à direita)

Na ocasião, Froz Sobrinho anunciou ainda que pretende realizar mais uma sessão em Imperatriz até o final do próximo mês de abril, quando encerra seu mandato à frente do TJMA. O magistrado também fez um agradecimento especial ao ex-presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, pela retomada das obras de reconstrução do novo fórum de Imperatriz, em junho de 2023, viabilizada por meio de acordo celebrado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Em seguida, compartilhou mensagem recebida do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, que destacou a importância da entrega como um “espetáculo” e uma “verdadeira fênix”, ressaltando o novo tempo vivido pelo Judiciário maranhense.

• Participaram presencialmente da sessão plenária os desembargadores José Nilo Ribeiro Filho, Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Raimundo Moraes Bogéa (vice-presidente), Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, José Gonçalo de Sousa Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos (corregedor do Foro Extrajudicial), Tyrone José Silva, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, Raimundo José Barros de Sousa, José Luiz Oliveira de Almeida (corregedor da Justiça), Lourival de Jesus Serejo Sousa, Cleones Seabra Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Jorge Rachid Mubárack Maluf e José Eulálio Figueiredo de Almeida. O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos participou de forma virtual.
• Também estiveram presentes as desembargadoras Márcia Cristina Coelho Chaves, Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, Maria Francisca Gualberto de Galiza, Maria da Graça Peres Soares Amorim e Maria do Socorro Mendonça Carneiro. A participação feminina reforçou a representatividade no colegiado, com atuação destacada em um momento histórico para o Tribunal de Justiça.

Durante a Sessão Administrativa do Órgão Especial, foram aprovadas remoções de magistrados e magistradas para as comarcas de Vargem Grande, Viana, Açailândia, Coelho Neto e Pinheiro. Também foi referendada a Resolução N.º 138/2025, que altera e acrescenta dispositivos à Resolução GP nº 35/2022, que regulamenta a Gratificação de Produtividade Judiciária – GPJ.

Público assistiu às sessões do TJMA realizadas no novo fórum de Imperatriz

MOMENTO HISTÓRICO

Ao longo das sessões, desembargadoras e desembargadores ressaltaram a relevância do ato para o Poder Judiciário, que demonstra a descentralização de suas ações e maior aproximação com a sociedade. Para o desembargador Jorge Rachid, que integra a Corte há mais de 30 anos, a realização das sessões em Imperatriz é um marco para o Maranhão.

Desembargador Jorge Rachid durante sessão plenária em Imperatriz

Este é um grande passo que o Poder Judiciário dá para se aproximar ainda mais da população, vivemos um momento significativo de mudanças positivas para a justiça maranhense. É com grande felicidade que participo deste momento”, declarou.

A desembargadora Márcia Chaves elogiou a realização das sessões na Região Tocantina, e afirmou que o ato entra para a história dos 212 anos da Corte Judiciária Maranhense.

Desembargadora Márcia Chaves participa de sessão do TJMA

Esta sessão presencial em Imperatriz entra para a história do TJMA, foi pelos desígnios e pelo trabalho da Presidência que pudemos concretizar este momento. Registro, também, o empenho do nosso ex-presidente, desembargador Paulo Velten, que retomou as obras de construção deste prédio. É um sentimento de felicidade e realização, e esperamos que os juízes e juízas da comarca aproveitem a nova estrutura, entregando o que há de melhor para a nossa população”, afirmou.

O desembargador Ricardo Duailibe, presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade do TJMA, destacou a assinatura do Projeto Promares, fruto de cooperação entre os governos alemão e brasileiro, voltado à promoção de iniciativas de preservação ambiental.

Desembargador Ricardo Duailibe, na imagem à direita do desembargador Lourival Serejo

É um dia duplamente histórico. O projeto contou com a participação ativa do TJMA – único tribunal do país a contribuir para sua idealização – e busca combater todas as formas de agressão ao meio ambiente. Somadas à realização das sessões e à inauguração do fórum em Imperatriz, essas conquistas nos enchem de alegria”, afirmou.

A procuradora de Justiça Domingas de Jesus Froz Gomes, que atuou pelo Ministério Público nas sessões desta quarta-feira (10/12), também ressaltou o caráter histórico da iniciativa.

À esquerda na imagem, procuradora de Justiça Domingas de Jesus Froz Gomes

O Poder Judiciário está de parabéns, está mais próximo do povo do Maranhão”, comentou.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva, a realização inédita das sessões Plenária e do Órgão Especial fora da capital representa um marco de descentralização da Justiça e aproxima ainda mais o Poder Judiciário da advocacia e da sociedade.

Presidente da OAB-MA, advogado Kaio Saraiva

Essa iniciativa torna a Justiça mais acessível e próxima de seus destinatários finais, além de permitir que a advocacia de todo o Maranhão participe das sessões. É uma grande conquista para a advocacia, para o Judiciário e, sobretudo, para a sociedade”, destacou.

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