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O Centro de Justiça Restaurativa do Judiciário de Balsas desenvolveu o projeto “Plantando Valores”, em parceria institucional, com o objetivo de fortalecer a cultura de paz, a consciência ambiental e a convivência escolar por meio de práticas restaurativas.

Durante o ano letivo de 2025, foram realizados círculos de construção de paz com a participação dos alunos do ensino fundamental (8º ano) da Escola Municipal “Senador Alexandre Costa”, em Balsas, promovendo diálogo, cooperação e responsabilidade coletiva no ambiente escolar. 

As atividades do projeto foram encerradas em 17 de novembro, com a entrega de lixeiras seletivas e a implantação de uma horta escolar, onde foram plantadas diversas hortaliças que passarão a integrar a merenda dos estudantes, incentivando a sustentabilidade e uma alimentação mais saudável.

ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

As ações foram conduzidas pelo juiz Douglas Lima da Guia (4ª Vara de Balsas), coordenador do Projeto “Plantando Valores”, em parceria com o promotor de Justiça Tiago Carvalho Hohrr (4ª Promotoria de Balsas), por meio de acordos de não persecução penal celebrados entre o Ministério Público, Judiciário e pessoas investigadas em infrações penais, que viabilizaram a horta escolar.

O Acordo de Não Persecução Penal é possível em crimes cometidos sem violência ou grave ameaça com pena mínima inferior a quatro anos, em que a pessoa investigada confesse a prática do crime e aceite cumprir todas as condições estabelecidas; dentre essas, pagar a pena em dinheiro para entidade pública ou de interesse social ou cumprir outras medidas que promovam a reparação do dano. Por meio da prestação pecuniária (em dinheiro) pelos investigados participantes dos acordos, foi possível custear a aquisição das lixeiras e das mudas.

Segundo o juiz Douglas da Guia, o projeto demostrou, na prática, o poder transformador da Justiça Restaurativa quando aliada à educação ambiental. "Em apenas seis Círculos de Construção de Paz, os alunos passaram de espectadores a protagonistas, decidindo e implantando uma horta comunitária e um sistema completo de coleta seletiva que hoje mudam a realidade da escola e inspiram toda a comunidade; prova viva de que, ao semear diálogo, respeito e responsabilidade coletiva, colhemos não só alimentos mais saudáveis e um ambiente mais limpo, mas principalmente cidadãos conscientes e engajados para um futuro sustentável', disse o coordenador.

Uma equipe de facilitadoras do Centro de Justiça Restaurativa, formada por Ana Sheila, Linayra Lima, Rafaella Pinheiro, Mônica Leite, Maria do Socorro, Maria dos Anjos, Karine Guedes, Francinete Ferreira e Denildes Farias, colaborou na execução da ação. O projeto “Plantando Valores” também recebeu o apoio da Prefeitura Municipal de Balsas, por meio do prefeito Alan Douglas de Oliveira, fortalecendo o compromisso conjunto com práticas educativas que promovem um ambiente mais colaborativo, sustentável e pacífico.

Parte da equipe de apoio ao projeto "Plantando Valores"

Assessoria de Comunicação
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