Poder Judiciário//Mídias/Notícias

Vara Única de São Bernardo doa alimentos adquiridos com medidas alternativas à prisão

Os alimentos foram adquiridos por acusados em processos criminais

Publicado em 1 de Out de 2025, 13h00. Atualizado em 1 de Out de 2025, 12h05
Por Helena Barbosa

A Vara Única da Comarca de São Bernardo realizou a entrega de 300 cestas básicas de alimentos para o CRAS da sede e de Santana do Maranhão, e foram destinadas para serem distrinuídas para famílias carentes atendidas por essas instituições assistenciais.

A entrega das cestas básicas foi realizada no salão do Tribunal do Júri do Fórum, pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Vara Única, com a participação das coordenadoras Grazyella Silva (CRAS de São Bernardo) e Bruna Braga (CRAS de Santana do Maranhão).

Os alimentos doados foram adquiridos por acusados de delitos penais, em cumprimento de medidas alternativas à prisão negociadas em acordos judiciais, entre os meses de agosto e setembro deste ano.

Cestas básicas foram entregues no Salão do Júri do Fórum de São Bernardo.

DELITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO

As partes envolvidas nos processos, que doaram os alimentos, responderam na Justiça por delitos de menor potencial ofensivo, como dirigir embriagado, receber mercadoria roubada e outros casos, em acusações criminais solucionadas na Vara Única.

Durante a negociação, os acusados confessaram os delitos e aceitaram cumprir as medidas alternativas à prisão, por meio de acordos de transação penal e não persecução penal - conforme a Lei n° 13.964/2019 -, com a participação do promotor de Justiça Luciano Benigno,

Esta foi a quinta distribuição de cestas básicas pelo Judiciário de São Bernardo, somente este ano.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

GALERIA DE FOTOS