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Inspeção analisa atividades do cartório de Timbiras

A medida busca garantir a legalidade e a eficiência dos serviços notariais e registrais

Publicado em 26 de Ago de 2024, 8h25. Atualizado em 26 de Ago de 2024, 8h32
Por ASSCOM COGEX

Ilustração horizontal, colorida, mostrando uma pessoa de terno escrevendo com uma caneta em um documento. O foco está nas mãos e na caneta, com apenas a parte inferior do rosto visível, sugerindo uma situação oficial ou formal. O fundo inclui texto e gráficos: ¿CARTÓRIOS,¿ ¿INSPEÇÃO EXTRAJUDICIAL,¿ e ¿Ordinária¿ em letras grandes e negritadas. Há também logos ou emblemas no canto inferior direito com os textos ¿OBJETIVOS SUSTENTÁVEIS¿ e ¿AD".

A inspeção ocorrerá entre a segunda-feira, 26, e 30 de agosto de 2024

foto/divulgação: -

O juiz de Timbiras, Pablo Carvalho e Moura, anunciou a realização de inspeção ordinária na Serventia Extrajudicial (cartório) da cidade, para garantir a manutenção da qualidade do serviço extrajudicial.

A inspeção ocorre entre esta segunda-feira, 26, e 30/8, conforme a Portaria-TJ 2994/2024, de 7 de agosto, podendo ser estendida por interesse da Justiça. Durante os trabalhos as atividades do cartório e o atendimento ao público funcionam normalmente.

Essa medida vai verificar a conformidade dos serviços cartorários com as normas estabelecidas pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial e pela Resolução nº 24/2009 do Tribunal de Justiça do Maranhão.

LEGALIDADE E EFICIÊNCIA

A inspeção será conduzida pelo juiz, de acordo com a Lei de Organização Judiciária, e o Código de Normas. A decisão de fiscalizar os serviços cartoriais foi justificada pela necessidade de garantir a legalidade e a eficiência dos serviços notariais prestados pelo cartório.

A inspeção ordinária é uma medida essencial do Poder Judiciário para assegurar a transparência, efetividade e eficiência dos serviços notariais e registrais, garantindo que os cidadãos recebam um atendimento de qualidade e dentro da legalidade.

Conforme o Código de Organização e Divisão Judiciária do Maranhão, o juiz titular da comarca é o corregedor permanente da atividade notarial e de registro.

Assessoria de Comunicação
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