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Cartórios de Magalhães de Almeida e São João dos Patos passam por inspeção

Populares podem apresentar sugestões ou reclamações durante os trabalhos

Publicado em 15 de Ago de 2024, 9h00. Atualizado em 15 de Ago de 2024, 13h50
Por Helena Barbosa

imagem na qual aparece uma mão carimbando um documento e a expressão INSPEÇÃO JUDICIAL

Conforme as normas do Poder Judiciário, o juiz de direito é o corregedor permanente de sua comarca, vara ou juizado

foto/divulgação: -

Os serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais das comarcas de Magalhães de Almeida e São João dos Patos estão sob inspeção judicial, para verificar a regularidade e a conformidade dos atos, livros e registros.

De acordo com Resolução 24/2009, e Resolução-GP–9/2016 do Tribunal de Justiça do Maranhão, a Inspeção Ordinária deve ocorrer no período de 10 dez dias úteis, podendo ser estendido esse prazo por mais cinco dias, se necessário.

SÃO JOÃO DOS PATOS

Na manhã desta quinta-feira, 15, a juíza Kalina Alencar Cunha Feitosa (titular da Comarca de Paraibano), respondendo pela Comarca de São João dos Patos, instala a Inspeção Ordinária nas serventias extrajudiciais (cartórios) e delegacia de Polícia de São João dos Patos e Sucupira do Riachão.

A solenidade de encerramento da inspeção em São João dos Patos fica marcada para o dia 16 de agosto, às 17h.

A juíza determinou a medida pela Portaria-TJ–3054/2024 e convocou para a abertura os titulares dos cartórios da Comarca de São João dos Patos e Sucupira do Riachão, Diovani Alencar Santa Barbara e Lourival da Silva Ramos Júnior. Também foi convidado o Delegado de Polícia Civil, Osíres de Sousa Rocha, que deverão apresentar os títulos de nomeação ou de designação de todo pessoal em serviço.

MAGALHÃES DE ALMEIDA

No último dia 14, a juíza Muryelle Tavares Leite Gonçalves, diretora do Fórum da Comarca de Magalhães de Almeida, instaurou, Inspeção Ordinária na Serventia Extrajudicial (cartório) da Comarca de Magalhães de Almeida, que segue até o dia 21 de agosto de 2024.

Por meio da Portaria-TJ–3040/2024, a juíza determinou a publicação de Edital de anúncio da Inspeção Ordinária ao público, para trazer suas sugestões e reclamações, durante os trabalhos inspecionais.

Conforme as normas do Poder Judiciário, o juiz de Direito é o corregedor permanente de sua comarca, vara ou juizado e deve promover anualmente correição e inspeção ordinárias nos serviços judiciais e extrajudiciais sob sua competência.

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