Nesta seção encontram-se organizados por ordem alfabética os links para obtenção dos documentos, formulários, declarações e outros que são do interesse de magistrados, servidores e estagiários.
Servidores
Declarações
Declaração de dependência econômica
Declaração de inexistência de bens
Declaração de não acumulação de cargo
Declaração para fins de adicional de qualificação
Declaração para fins de promoção funcional
Documentos
Para exercício de função gratificada ou cargo em comissão para servidores efetivos
Para exercício de cargo em comissão
Para cargo em comissão de secretário judicial
Renovação do auxílio-saúde (Lista de servidores)
Formulários
Cadastro de Instrutor Interno
Designação de substituto
Inscrição de servidores na GAJ
Manuais e Tutoriais
Manual de Avaliação de Desempenho
Perguntas Frequentes – Avaliação de desempenho
Perguntas Frequentes – Progressão e Promoção funcional
Programa de Estágio
Tutorial de avaliação (Gestor)
Tutorial de avaliação (Servidor)
Requerimentos
- Aposentadoria
- Adicional de insalubridade e periculosidade
- Adicional de qualificação (ações de treinamento)
- Adicional de qualificação (graduação, especialização, doutorado)
- Adicional noturno
- Auxílio-alimentação
- Auxílio-funeral
- Auxílio-natalidade
- Auxílio-reclusão
- Auxílio-saúde
- Auxílio-saúde (Manutenção - Renovação)
- Certidão de tempo de contribuição
- Diárias e Adiantamentos
- Inclusão de dependentes no Poder Judiciário
- Inclusão de dependentes – FUNBEM
- Licença maternidade/gestante/adotante
- Licença para acompanhar cônjuge/companheiro(a)
- Licença para tratamento de saúde
- Licença para tratar de interesses particulares
- Licença paternidade
- Licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional
- Licença por motivo de casamento
- Licença por motivo de doença em pessoa da família
- Licença por motivo de falecimento
- Licença prêmio por assiduidade
- Licença remunerada para desempenho de mandato classista
- Padrão
- Vale-transporte
Teletrabalho
- Pedido Inicial (Modelo Plano Trabalho)
- Pedido Inicial (Plano Trabalho)
- Pedido Inicial (Requerimento)
- Perguntas Frequentes (Teletrabalho)
- Produtividade (Modelo Relatório)
- Produtividade (Relatório Trimestral)
- Renovação (Modelo Plano Trabalho)
Magistrados
Estagiários
- Recesso remunerado (férias)