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O corregedor-geral de Justiça do Maranhão, José Luiz Almeida, participou nesta sexta-feira (24), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), do encerramento do mutirão de conciliação, realizado pela 4ª Vara da Família de São Luís, desde a semana passada. A iniciativa, denominada “Semanas da Conciliação: Ajustes Parentais Afetuosos”, ocorre durante duas semanas, nos meses de maio e outubro.

O desembargador destacou a importância do mutirão e elogiou a iniciativa da juíza titular da 4ª Vara da Família, Maricélia Costa Gonçalves, e também o empenho dos servidores e servidoras da unidade judicial. Participaram do evento, ainda, a promotora e o promotor de Justiça, Maria do Socorro Viégas e Giorgionni Matos Fonseca.

A juíza explicou que o mutirão “Semanas da Conciliação: Ajustes Parentais Afetuosos” é uma criação da 4ª Vara de Família, para “incentivar as partes ajustarem-se de forma harmoniosa, destacando-se especificamente o conjunto de práticas e atitudes que os pais devem adotar para educar seus filhos, baseando-se em equilíbrio, afeto e limites”, destacou Maricélia Gonçalves. Conforme a magistrada, os acordos realizados fortalecem a parentalidade e asseguram maior proteção aos filhos, na medida em que nas audiências são adotadas medidas para melhor convívio dos pais e desenvolvimento dos menores.

Foram incluídos na pauta do mutirão deste mês 76 processos relativos a alimentos, guarda, direito de convivência, reconhecimento e extinção de união estável, partilha e casos peculiares, entre outros. Em uma das audiências de conciliação, com acordo e que durou cerca de três horas, houve homologação de plano de parentalidade, fugindo do usual termo de residência base da criança (paterna ou materna).

Durante a audiência, foi analisado ponto a ponto o plano de parentalidade, que é um documento que organiza as responsabilidades, horários, entre outras questões, dos pais em relação à criança, não sendo uma simples guarda compartilhada, mas uma divisão de convivência na vida do menor, com o objetivo de resguardar o melhor interesse da criança.

A iniciativa em realizar o mutirão considerou, entre outras questões, o contido nas disposições regulamentares para eficiente prestação jurídica e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), especialmente às unidades judiciais de família.

Fotos por Josy Lord

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís