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Conciliando a um Click de Você

projeto “Conciliando a um click de você”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passa a integrar o Portal Nacional de Boas Práticas do Poder Judiciário. A iniciativa implementada por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), visa proporcionar acesso gratuito e célere à justiça, permitindo que os jurisdicionados solucionem conflitos por meio de métodos alternativos de resolução de disputas.

O usuário acessa o portal do Tribunal de Justiça do Maranhão, utilizando o perfil de cidadão, clicando no ícone "Conciliação". A partir do redirecionamento para a Plataforma de Conciliação Online (COL), o usuário realiza o preenchimento dos formulários eletrônicos e submete a solicitação de agendamento da audiência de conciliação. Após o envio, a demanda é automaticamente convertida em um Processo Judicial Eletrônico (PJE), na classe "Processo Prévio – Reclamação Pré-Processual". A plataforma visa promover a autocomposição de litígios de forma ágil e eficaz, garantindo a gratuidade do procedimento e assegurando acessibilidade a todos os cidadãos.

Em nota, o Conselho Nacional de Justiça agradeceu a boa prática cadastrada e “o empenho em disseminar o conhecimento e experiências positivas! Sua prática foi aprovada e publicada no portal. Parabéns!”, frisa trecho da mensagem remetida ao TJMA.

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