O projeto “Na Estrada do DNA: A Trilha da Efetivação da Parentalidade”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passa a integrar o Portal Nacional de Boas Práticas do Poder Judiciário. A iniciativa implementada por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), faz a coleta de material genético para fins de exames em investigação de paternidade, irmandade e/ou maternidade, de forma gratuita, rápida, desburocratizada em todo território maranhense.
A boa prática é desenvolvida desde 15 de abril de 2019, a partir de suporte dado pelo projeto Conciliação Itinerante, que possui um ônibus adaptado com sete estações de trabalho para atender a população com apoio de conciliadores e conciliadoras do TJMA, em pautas específicas de sessões de mediação e de audiências conciliatórias.
A coleta de material genético para realização de exames é realizada com swab (um cotonete longo e estéril) nasal, método indolor, não invasivo para obtenção de material biológico destinado a pesquisas de DNA/RNA, por meio de esfregaço bucal para extração de células da mucosa de todas as partes envolvidas, utilizadas para identificação do sequenciamento genético. Após a coleta, o material é remetido para o Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Desembargador Sarney Costa (São Luís), certificado com o selo ISO 9001 pela empresa certificadora inglesa BSI (British Standards Institution). O resultado do exame é informado às partes em até 60 dias.
Em nota, o Conselho Nacional de Justiça agradeceu a boa prática cadastrada e “o empenho em disseminar o conhecimento e experiências positivas! Sua prática foi aprovada e publicada no portal. Parabéns!”, frisa trecho da mensagem remetida ao TJMA.
Saiba mais em: