Poder Judiciário/cemulher

JURISPRUDÊNCIA EM TESES Nº41 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STJ

A ferramenta Jurisprudência em Teses foi lançada pelo STJ desde 2014 e tem por finalidade a de apresentar vários entendimentos do STJ sobre temas específicos, conforme sua relevância no âmbito jurídico.

As teses foram identificadas pela Secretaria de Jurisprudência, após cuidadosa pesquisa nos precedentes do tribunal, com referência às decisões pesquisadas.

Aqui, colaciona-se a edição de nº 41, dedicada exclusivamente ao tema da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

DOWNLOADS