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Durante viagem de trem para São Luís, Sirlane Brito da Silva, auxiliar de cozinha e Jefson Moreira da Silva, garçom e montador, que já viviam juntos há 6 anos, aproveitaram a oportunidade para oficializar a união estável, no projeto Vagão da Conciliação, iniciativa pioneira no país desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com a Vale. 

No percurso, o casal foi surpreendido por um convite da equipe da Justiça maranhense para realizar o reconhecimento legal da relação de forma gratuita, rápida e eficaz. 

A viagem sobre os trilhos para a capital passou a ser um marco jurídico e afetivo na nova etapa de suas vidas, com destino ao sul do país, onde passarão a morar, agora, com documento em mãos, o Termo de Audiência de Conciliação.

“Estamos muito felizes, emocionados e surpresos por termos realizado nosso sonho, aqui, no trem. Foi tudo rápido! Super interessante este projeto da Justiça voltado para a população”!, disse Sirlane Brito.

“Essa ação é muito importante, principalmente por ser gratuita, por isso, aproveitamos essa chance, já que existem muitos gastos pra casar hoje em dia”, frisou Jefson Moreira.

DIVÓRCIO DURANTE VIAGEM A TRABALHO

Durante viagem a trabalho, Fernando Augusto Nascimento de Castro, fiscal e gestor de Contratos da Vale, também aproveitou as facilidades oferecidas pelo Vagão da Conciliação para realizar o divórcio consensual com sua ex-mulher.

Após três anos separados, eles finalmente encontraram tempo e espaço para resolver a situação, em uma audiência híbrida (com a outra parte participando de forma on-line).

Fernando Augusto (na foto acima, segurando o documento) saiu satisfeito com o Termo de Audiência de Conciliação em mãos, assinado pelo juiz Rodrigo Nina, coordenador do Nupemec.

“No dia a dia é difícil encontrarmos tempo para resolver esses problemas jurídicos, inclusive eu, que vivo viajando a trabalho. E aqui solucionamos tudo de maneira rápida. Esse projeto da Justiça é excelente. A equipe está de parabéns!”, afirmou.

BALANÇO POSITIVO

Durante Sessão do Órgão Especial do TJMA, nessa quarta-feira (1º/10), o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Nilo Ribeiro, fez um balanço da sexta edição do Vagão da Conciliação, realizada nos últimos dias 29 e 30/9, nos percursos de ida e volta entre os municípios de São Luís e Açailândia.

“Nós superamos os números da edição anterior, com 150 atendimentos aos passageiros, dentre audiências, encaminhamentos e orientações jurídicas. Além disso, fomos surpreendidos desta vez com uma passageira que soube do projeto e viajou para se divorciar no Vagão. Isso é uma prova da eficiência dos serviços prestados pela nossa equipe”, pontuou.

Os 150 atendimentos realizados resultaram em um índice de 100% de acordos totalizando R$ 37.950,00 em valores negociados.

As audiências de conciliação foram conduzidas pela conciliadora Vanessa Nunes; pelo conciliador Gustavo Garcia Silva e pelo conciliador Lucianno Amado.

Também participaram desta edição os desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto e Raimundo Nonato Neris; o gerente-geral jurídico do Corredor Norte/Nordeste da Vale, Rômulo Faria; o analista Operacional da Vale, Alex Rosário; e o servidor da Diretoria de Informática do TJMA, Romerito Carlos.

QUASE 100% EM ACORDOS

Neste mês, o Nupemec/TJMA divulgou um balanço com o resultado do trabalho realizado durante os cinco primeiros meses do projeto Vagão da Conciliação, realizado em parceria com a empresa Vale, no trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás. 

De abril a agosto de 2025, em 10 viagens, a iniciativa alcançou 98,89% de índice de acordos homologados e R$ 440 mil em valores negociados.

COMO FUNCIONA

A cada viagem, no Vagão da Conciliação, são realizados atendimentos e audiências que aproximam a Justiça da população, garantindo seus direitos.

A iniciativa está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da ONU, que trata de paz, justiça e instituições eficazes.

O projeto atende cidadãs e cidadãos durante viagens entre as cidades maranhenses de São Luís e Açailândia, em um percurso de oito horas e trinta minutos.

Durante o trajeto, no Vagão da Conciliação, é possível solucionar - de forma gratuita, por meio do diálogo, do acordo e da conciliação - questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e filhas, reconhecimento de união estável, renegociação de dívidas, dentre outras.

As audiências são conduzidas por conciliadoras e conciliadores da Justiça devidamente capacitados em curso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

AGENDAMENTO

As passageiras e os passageiros do trem podem agendar previamente  suas audiências no Vagão da Conciliação pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA.

Conciliação Online

As pessoas que comparecerem sem agendamento, também receberão orientação jurídica e atendimento, no trem.

PRÓXIMAS EDIÇÕES

O TJMA e a Vale anunciaram as datas das próximas edições do Vagão da Conciliação até novembro . 

Outubro

São Luís a Açailândia: 13/10 (segunda-feira);
Açailândia a São Luís: 14/10 (terça-feira);

Novembro

São Luís a Açailândia: 17/11 (segunda-feira);
Açailândia a São Luís: 18/11 (terça-feira).

Confira o Álbum de Fotos da 6ª edição do projeto Vagão da Conciliação.

Agência TJMA de Notícias

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