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O Tribunal de Justiça do Maranhão instalou, nessa segunda-feira (15/9), a 2ª Vara da Comarca de Santa Helena, 132 km de São Luís, via ferry-boat, e 383 km, por estrada. O presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho, destacou que a nova unidade abre a possibilidade de levar mais serviços do Judiciário à comarca, que atende cerca de 80 mil habitantes e conta também com o município de Turilândia.

Também participaram do evento, o diretor do Fórum de Santa Helena, juiz José Ribamar Dias Júnior; a diretora do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio; o juiz assessor de Relações Institucionais da Presidência, Douglas Lima da Guia; a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Sousa; a presidente da OAB – Seccional de Pinheiro, Gracilândia de Carvalho Froz; o prefeito de Santa Helena, João Jorge Jinkings Pavão Filho; e o presidente da Câmara Municipal de Santa Helena, vereador Marcelo de Andrade Marques, entre outras autoridades, além de servidores e servidoras da comarca.

Criada pela Lei Complementar nº 88/2005, a 2ª Vara da Comarca de Santa Helena foi instalada no prédio do Fórum Desembargador Almeida Silva, recentemente reformado e que ganhou Salão do Júri.

O presidente do TJMA disse que o Judiciário ganha a força tarefa para fazer a divisão administrativa das competências e melhorar o atendimento. Froz Sobrinho também explicou que a 2ª Vara facilitará a prestação de outros serviços e de programas que o Tribunal promove em parceria com CNJ, como o PopRuaJud, o Solo Seguro e o Registre-se.

Agora, a gente vai poder fazer, com essa divisão administrativa de competências, com o novo juiz ou a juíza, e trazer esses programas também em breve para as cidades de Santa Helena e Turilândia", reforçou Froz Sobrinho.

O desembargador citou o trabalho de inclusão digital desenvolvido pelas 127 salas do programa Justiça de Todos em todo o estado e o programa PopRuaJud, de atenção às pessoas em situação de rua.

“A gente quer, também, aqui na cidade de Santa Helena – já que a Santa Helena é a santa protetora dos pobres, dos carentes – que ela nos ajude a fazer também esse atendimento aqui em breve", acrescentou o presidente do TJMA. 

DESAFIO

O juiz José Ribamar Dias Júnior, que é titular da 1ª Vara de Santa Helena, disse que o principal desafio do Poder Judiciário é conseguir dar vazão aos processos e cumprir os julgamentos. Revelou que, no ano passado, houve distribuição de quase 2.700 processos na comarca, o que dá uma média de mais de 200 processos por mês. O magistrado contou que, atualmente, a comarca tem uma faixa de 4.800 processos em seu acervo.

A instalação da segunda vara vem, exatamente, atender a este nosso anseio, de fazer essa divisão da sobrecarga de trabalho, para que possamos continuar prestando um serviço jurisdicional de qualidade na Comarca de Santa Helena", elogiou o juiz.

Gracilândia de Carvalho Froz, presidente da OAB – Seccional de Pinheiro – da qual a Comarca de Santa Helena é integrante, classificou como histórico o momento, por promover celeridade, mais eficácia e resposta rápida ao cidadão. “Com a criação desta segunda vara aqui, essa ponte que nós fazemos, com certeza, vai se tornar reduzida, mais próxima”, enfatizou.

O advogado Jorge Firmino Pinheiro da Silva, da OAB – Seccional de Pinheiro, e que atua há muitos anos em Santa Helena, também elogiou o esforço do TJMA para instalar a nova unidade na comarca.

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