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Na manhã desta quinta-feira (28/8), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou a entrega de dois veículos doados à prefeitura de Barreirinhas, com o intuito de auxiliar a fiscalização ambiental e combater crimes relacionados ao meio ambiente, principalmente na região dos lençóis maranhenses. A ação ocorreu durante as atividades do programa Encontros Regionais, no Fórum de Barreirinhas.

O momento foi conduzido pela juíza auxiliar da presidência e coordenadora dos Encontros Regionais, Tereza Nina, que recebeu autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo para a cerimônia de entrega.

O termo de doação foi assinado pelo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; pelo diretor Administrativo do TJMA, Rodrigo Valente; pela coordenadora de material e patrimônio do TJMA, Fernanda Lindoso; pelo vice-prefeito de Barreirinhas, Daniel Júnior; e pelo secretário de Meio Ambiente de Barreirinhas, Ronald Rocha; além disso, assinaram como testemunhas o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, José Jorge Figueiredo dos Anjos; a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; e a diretora-geral do TJMA, Ticiany Gedeon Palácio.

Para o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, a iniciativa representa a cooperação entre os poderes por um bem comum: o bem-estar da população de Barreirinhas. Ele reforçou o compromisso do Judiciário maranhense com o andamento de processos relacionados ao meio ambiente com o estudo sobre a necessidade de uma vara de competência ambiental, urbanística e criminal.

“A comunidade merece e o Brasil vai reconhecer todo o trabalho de excelência desenvolvido nessa região e que, de fato, é voltado para a população”, afirmou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, destacou que a preservação ambiental tem impacto direto na vida das pessoas que moram na região, expressando interesse em dar continuidade a parcerias que envolvam a sustentabilidade e a regularização fundiária na Região dos Lençóis.

“A gente tem que se preocupar em preservar a natureza e não esquecer da comunidade que faz parte dessa natureza. Essa ação é voltada para o povo que está aqui, que é responsável por essas terras, que é ator principal dessa preservação que é tão importante para o mundo”, disse.

O secretário de Meio Ambiente de Barreirinhas, Ronald Rocha, reiterou a fala dos poderes Judiciário e Legislativo, apontando os desafios que o município enfrenta para a preservação ambiental e a maneira como a doação dos veículos contribui para a melhoria dos serviços no município. 

“A fiscalização é um grande desafio para nós por conta da falta de aparelhamento, estamos imensamente agradecidos com a doação dos dois veículos que irão contribuir para a fiscalização ambiental”, frisou.

O vice-prefeito, Daniel Júnior, demonstrou satisfação com a consolidação da iniciativa do Judiciário maranhense e agradeceu em nome da prefeitura. “Queremos agradecer a parceria do Poder Judiciário. Esses dois veículos irão agregar muito e garantir que possamos realizar serviços fundamentais para nossa cidade”, declarou.

Também estiveram presentes, a coordenadora-geral do Núcleo de Governança Fundiária, desembargadora aposentada, Oriana Gomes; o juiz assessor de relações institucionais do TJMA, Douglas Lima da Guia; o juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Rodrigo Nina; a juíza auxiliar da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, Layza Mendes; a juíza coordenadora do Núcleo de Governança Fundiária, Arianna Saraiva; além de juízes e juízas das comarcas de Barreirinhas, Tutóia, Humberto de Campos e Araioses.

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