Com quase 300 metros quadrados de área e recursos de acessibilidade, foi inaugurado nesta segunda-feira (26/5) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Salão do Júri da comarca de Santa Helena, obra construída junto ao Fórum Desembargador José Antônio de Almeida e Silva, localizado na Travessa Bequimão, s/nº, Ponta D'areia.
O fórum da comarca de Santa Helena passou por uma reforma geral na edificação principal e recebeu a construção do novo Salão do Júri, que conta com sala de espera com sanitários acessíveis para o público; salão principal com tribunal, área para jurados e plateia, além de ambientes de apoio como sala de testemunha de defesa, sala de testemunha de acusação, sala da guarda, cela e sala secreta, todos devidamente adequados às normas técnicas de acessibilidade e segurança.
A solenidade de inauguração do salão do júri e de entrega da reforma contou com a participação da diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio, representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; do juiz auxiliar da Presidência, Alistelman Mendes; do juiz titular de Santa Helena, José de Ribamar Dias Júnior; da promotora de Justiça Rita de Cássia Pereira; da representante da OAB, Milena da Cruz Froes, representantes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Santa Helena e de Turilândia, entre outras autoridades da região.
A juíza Ticiany Gedeon destacou os serviços de reforma do fórum e construção do Salão do Júri, no objetivo de melhor acondicionar as pessoas que desenvolvem suas atividades profissionais no Fórum e de entregar à população um espaço moderno e acessível.
O TJMA objetiva não apenas construir estruturas, mas atender aos reclames da sociedade no combate à criminalidade e concretizar o planejamento estratégico e a nossa missão enquanto membros da administração do Poder Judiciário”, observou.
O juiz José de Ribamar Dias Júnior agradeceu o empenho do TJMA na entrega da obra e enfatizou que o Salão do Júri de Santa Helena representa uma obra que era muito esperada pela comunidade jurídica da região, como juízes, promotores, advogados e defensores, que realizavam as sessões de júri popular na sala destinada à 2ª Vara, ainda não instalada, e agora passam a contar com um espaço onde a população disporá de mais conforto, os advogados terão mais espaço para realizar seus debates, além de locais adequados para os jurados.
Esta não é uma construção supérflua, mas é de fato extremamente simbólica e recheada de significados para o Poder Judiciário, para a comarca de Santa Helena e todos que vivem em Santa Helena, pois o Tribunal do Júri é o momento em que a própria população exerce a função de julgar, extremamente digna e nobre e exige também um local assim”, avaliou.
Acesse aqui o álbum completo do evento produzido pelo fotógrafo Ribamar Pinheiro
SANTA HELENA
De entrância intermediária, a comarca de Santa Helena fica a 382 quilômetros de São Luís por terra e a 132 quilômetros de São Luís via ferry boat.
Pertencente ao polo judicial de Pinheiro, a comarca atende ainda à população do município de Turilândia - termo judiciário -, que conta com o Ponto de Inclusão Digital, instalado pelo Judiciário por meio do programa Justiça de Todos, garantindo acesso aos serviços judiciais de forma virtual.
De acordo com dados do sistema TermoJuris, da Corregedoria Geral da Justiça, a comarca de Santa Helena conta com um acervo de 4.715 processos, tendo recebido cerca de 950 novos processos em 2025 e registrado mais de 1.100 sentenças.
Agência TJMA de Notícias
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